O Abandono de idosos: reflexões para o debate - Fagundes, J. M. R. S.; Escobar, K. A. A. (Cadernos UniFOA, 2018)
O fenômeno do envelhecimento populacional vem ocorrendo a nível global, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), este aumento deve continuar no ritmo acelerado, sendo que por volta do ano de 2050, pela primeira vez na história humana, o número de pessoas idosas será maior que o de crianças abaixo dos 14 anos. A Constituição Federal de 1988 veio legitimar as políticas sociais em nosso país como resultado de lutas e reivindicações populares pelo avanço da democracia. Entre esses atores participaram idosos, aposentados, professores universitários, profissionais da área de Gerontologia e Geriatria, que posteriormente contribuíram para a elaboração da primeira política específica para o segmento idoso - Política Nacional do idoso (Lei 8.842). Em 2003 é sancionado o Estatuto do Idoso, aumentando a intervenção do Estado e da sociedade às necessidades dos idosos. Uma das garantias que se faz muito importante no Estatuto do Idoso está instituída no artigo 4ª “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e de todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da Lei”. Há vários tipos de violência praticados contra a pessoa idosa entre os quais destacamos o abandono que se caracteriza em deixar a pessoa idosa sem receber os cuidados necessários por parte de um indivíduo que tinha a sua custódia ou que tinha assumido esta responsabilidade. Este tipo de violência se manifesta com muita frequência nas Instituições de Longa Permanência, instituições de atendimento integral, para idosos que não têm condições de permanecer com a família ou em seu domicilio. Essas instituições devem garantir a preservação dos vínculos familiares o que tem se constituído um dos maiores desafios dessa assistência. Esse trabalho objetiva realizar reflexões sobre a pertinência dessa modalidade de assistência integral uma vez que com as transformações da sociedade urbanizada, o cuidado com a geração mais velha vem deixando de ser um domínio exclusivo da esfera familiar e muitas destas necessidades são atendidas por organizações alheias à família.