Paternidade socioafetiva e a (im)possiblidade de desconstituição

Autores

  • Jefferson Elias de Oliveira da Silva UniFOA

Palavras-chave:

Paternidade socioafetiva, Dignidade da pessoa humana, Desconstituição de paternidade

Resumo

O reconhecimento de paternidade da paternidade socioafetiva, nos últimos anos, tornou-se um tema atual e presente no ramo do direito de família. Com os avanços da sociedade novos conceitos de família foram entendidos e, a partir disso, entendeu-se também que condição de pai e filho ultrapassava a ligação sanguínea. O status de filho e pai é compreendido, fundado nos princípios que pautam nossa constituição, em uma relação de amor, carinho e cuidado. A partir desse conceito, foi necessário que para que o filho tivesse os direitos sucessórios e patrimoniais, o reconhecimento legal dessa paternidade fosse feito. O intuito desse artigo é fazer o estudo histórico até essa conceituação, mostrar os efeitos da constituição da paternidade socioafetiva e da possibilidade da sua desconstituição posterior.

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Biografia do Autor

Jefferson Elias de Oliveira da Silva, UniFOA

Discente e pesquisador do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda, FOA/UniFOA.

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Publicado

2022-08-16

Edição

Seção

Artigos completos