A proteção jurídica da paisagem urbana em face ao ordenamento jurídico brasileiro

Autores

  • Luiz Dario Santos Unifoa
  • Ana Viola Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA) - RJ

DOI:

https://doi.org/10.47385/RDC.4172.2.2022

Palavras-chave:

Proteção jurídica,, Paisagem Urbana, Constituição Federal de 1988

Resumo

O presente estudo objetiva contribuir para os assuntos relacionados a proteção jurídica da paisagem urbana em face ao ordenamento jurídico brasileiro e sua relação direta com a utilização da legislação vigente. Privilegiou-se, contudo, um estudo doutrinário e normativo com a finalidade de caracterizar as fragilidades jurídicas sobre o assunto.

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Biografia do Autor

Luiz Dario Santos, Unifoa

Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor em Direito do Consumidor pela UNIMES – Santos/SP. Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro UNISAL – Lorena/SP. Especialista em Direito Ambiental/Urbanístico pela UniAnhanguera – Uniderp/SP. Especialista em Direito Constitucional pela UniAnhanguera – Uniderp/SP. Especialista em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário Claretiano/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Claretiano/SP. Especialista em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário Claretiano/SP. Especialista em Educação Ambiental pela Unicid/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Unicid/SP. Atuação nas áreas de estudo sobre: Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Educação Ambiental, Direito da PCD e Direito das Minorias. Professor e Pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda/Fundação Oswaldo Aranha (UniFOA – Volta Redonda/RJ). E-mail: luiz.dario@foa.org.br.

Ana Viola, Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA) - RJ

Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal/IUS Gentium Conimbrigae. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-graduada em: Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Paraíba e em Direito do Trabalho pela Universidade de Taubaté. Graduada em Ciências Jurídicas pela Fundação Valeparaibana de Ensino. Professora e Pesquisadora no Curso de Direito na Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) São José dos Campos/SP; Professora Assistente Doutora e Pesquisadora do Centro Universitário de Volta Redonda. UniFOA -  Advogada. E-mail: ana.viola@foa.org.br

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Publicado

01-12-2022

Edição

v. 1 n. 2 (2022): Revista Direito & Consciência

Seção

Artigos completos