Judicialização das políticas de saúde no município de Volta Redonda

Autores

  • R. Aguiar UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda
  • E. R. dos Santos UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda
  • C. H. de Oliveira Júnior UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda
  • D. I. Lopes UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda
  • A. Mendes UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda

Resumo

A sociedade observa aumento da interferência do poder judiciário em decisões essencialmente políticas(judicialização de política ou politização do poder Judiciário).Este fenômen interfere no modelo clássico de separação dos poderes pondo em xeque a form tradicional de ação dos movimentos políticos e sociais.O debate político no camp judiciário pode proporcionar dois efeitos aos movimentos sociais: o defendido por Jünge Habermas e o por Mauro Cappelletti.Faltam dados sobre os possíveis impactos d judicialização nas políticas públicas tornando frágil o debate jurídico e político.E entrevistas e análises orçamentárias foi possível observar a desprezível interferênci provocada pelas sentenças judiciais no orçamento do Ministério de Saúde e o impact razoável nos orçamentos da Secretaria de Saúde de dois municípios:Teresópolis e Nov Iguaçu.A pesquisa desenvolve estudo conceitual sobre judicialização da política e algun temas correlatos através de revisão bibliográfica e análise e cruzamento dos dados da planilhas orçamentárias de Volta Redonda.

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Publicado

02/11/2019