Divórcio e controvérsias referentes à guarda dos filhos: a produção da família como efeitos de redes

Autores

  • Julio Cesar de Almeida Nobre Centro Universitário de Volta Redonda
  • Ivanete da Rosa Silva de Oliveira Centro Universitário de Volta Redonda
  • Andréa Magalhães Naves Centro Universitário de Volta Redonda
  • Danielle Elizabeth da Silva Diamantino Centro Universitário de Volta Redonda
  • Etelvina Lana de Oliveira Centro Universitário de Volta Redonda
  • Felipe Boechat Barbosa Centro Universitário de Volta Redonda

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v8.n21.36

Resumo

Em uma atualidade de intensa instabilidade, entendemos que a Teoria Ator-rede apresenta-se como potente referencial teórico-metodológico para a análise da realidade, pois nos remete a alianças, fluxos e mediações, referindo-se a ação de elementos heterogêneos conectados, caracterizados pela possibilidade do desvio. Nesse caso, a mediação pode ser entendida como um aspecto humano ou não-humano capaz de mobilizar, modificar, potencializar ações dentro de um circuito constituído por uma heterogeneidade de mediadores. Essa perspectiva nos ajuda a entender a realidade a partir da temporalidade das amarrações diversas. É com este foco que nos voltamos para a produção do artefato família na atualidade. Diferentemente de um processo estabilizado na concepção “pai, mãe e filhos” –naturalizado até meados do séc. XX – estas redes parecem instabilizar-se gradativamente. Muitas têm sido as mudanças que acabam por trazer controvérsias para uma circulação estável daquilo que entendemos por família, pois diferentes modos de produção de família colocam em xeque uma natividade possível. Nesse âmbito, um fator de instabilidade, que consideramos por demais pertinente nessa temática, tem sido a prática do divórcio e suas questões acerca da guarda dos filhos. Desse modo, nosso foco de análise no presente trabalho reside na produção da família em uma perspectiva de redes. A pesquisa se propõe a abordar as práticas cotidianas que produzem tal artefato agenciado a um fluxo de heterogêneas e controvertidas mediações em constante movimento – como as questões referentes ao divórcio e à guarda dos filhos. Buscaremos desenvolver uma cartografia descritiva da produção da família na atualidade como efeito de redes, evidenciando suas dinâmicas de conectivas.

Palavras-chave: Teoria Ator-rede; Família; Guarda-compartilhada.

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Biografia do Autor

Julio Cesar de Almeida Nobre, Centro Universitário de Volta Redonda

Graduado em Psicologia, com mestrado e doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, desenvolve pesquisas na área da produção de subjetividade e saberes a partir do referencial da Teoria Ator-rede.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira, Centro Universitário de Volta Redonda

Docente do Centro Universitário de Volta Redonda

Andréa Magalhães Naves, Centro Universitário de Volta Redonda

Discente do Centro Universitário de Volta Redonda

Danielle Elizabeth da Silva Diamantino, Centro Universitário de Volta Redonda

Discente do Centro Universitário de Volta Redonda

Etelvina Lana de Oliveira, Centro Universitário de Volta Redonda

Discente do Centro Universitário de Volta Redonda

Referências

ALMEIDA, L. S. Cuidados infantis: sentidos atribuídos à guarda compartilhada. Rio de Janeiro: UFRJ/EICOS, 2009. Dissertação (Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA JÚNIOR, J. E. Comentários à lei da alienação parental (Lei nº 12.318/2010). Jus Navigandi. 2010. Disponível: <http://jus.com.br/revista/texto/17351> Acesso: 15/9/12.

ALVES, L. B. M. A Guarda Compartilhada e a Lei nº 11.698/08. Jus Navigandi. 2009. Disponível: <http://jus.com.br/revista/texto/12592/a-guarda-compartilhada-e-a-lei-no-11-698-08#ixzz2DFRkEuCP> Acesso: 24/8/12.

AMARAL, S. M. M. Pais responsáveis com seus filhos não podem ser punidos.

Revista Consultor Jurídico. 2010. Disponível: < http://www.conjur.com.br/2010-jan-13/guarda-compartilhada-nao-sendo-aplicada-maneira-deveria> Acesso: 24/8/12.

BARBOSA, Á. A. Análises - Guarda Compartilhada: responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada. Pai Legal. 2004. Disponível: < http://www.pailegal.net/guarda-compartilhada/mais-a-fundo/analises/232-responsabilidade-parental-apos-o-divorcio-guarda-compatilhada> Acesso: 24/8/12.

BARBOSA, E. Guarda Compartilhada evita manipulação de filhos. Revista Consultor Jurídico. 2010. Disponível: <http://www.conjur.com.br/2010-ago-25/guarda-compartilhada-filhos-evita-sindrome-alienacao-parental> Acesso: 24/8/12.

BOARINI, M. L. Psicologia em estudo: refletindo sobre a nova e velha família, vol.8, num.esp.1-2, Maringá: Editora Brasil, 2003.

BRASIL. Lei 12.318/2010. Disponível: <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2012.318-2010?OpenDocument> Acesso: 15/11/12.

BRASIL. Lei 11698. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm> Acesso: 24/8/12.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BRASIL. Lei 6515/77. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm> Acesso: 24/8/12.

BRITO, L. M. T. Temas de Psicologia Jurídica: de competências e convivências, cantinhos da psicologia junto ao Direito. In BRITO, L. M. T. (org). Temas de Psicologia Jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.

BROCKHAUSEN, T. Alienação parental: caminhos necessários. In Revista Diálogos. N. 8. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2012. p. 14-17.

CANEZIN, C. C. Da Guarda Compartilhada em oposição à Guarda Unilateral. Site Flávio Tartuci. 2008. Disponível: <http://www.flaviotartuce.adv.br/artigosc/Claudete_guarda.doc> Acesso: 13/10/12.

CLARINDO, A. S. As falsas acusações de abuso sexual como instrumento de genitores alienadores. Jus Navegandi. 2011. Disponível: <http://jus.com.br/revista/texto/18611> Acesso: 13/10/12.

DIÁRIO DE CUIABÁ. Mesmo com decisão favorável, vítima não tem convivência. Diário de Cuiabá. 12 de agosto de 2012. Disponível: <http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=415572> Acesso: 13/11/12.

FIÚZA, C. Direito Civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

FONSECA, P. M. P. C. Síndrome de alienação parental. In Revista do Centro de Apoio Operacional Cível / Ministério Público do Estado do Pará. N. 15. 2009. Diponível em <https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/25/REVISTA%20DO%20CAO%20CIVEL%2015%285%29.pdf> Acesso: 15/9/12.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Número de casamentos cai pela primeira vez desde 2002: 2,3%. 2010. Disponível: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1753> Acesso: 13/10/12.

JORDÃO, C.; RUBIN, D. Unidos na separação. Revista IstoÉ, Comportamento: 18 nov. 2011. Disponível: <http://www.istoe.com.br/reportagens/177923_UNIDOS+NA+SEPARACAO> Acesso: 20/3/12.

LATOUR, B. Reensamblar Lo Social: uma Introdución a la Teoria del Actor-red. Buenos Aires: Manantial, 2008.

___________. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

___________. Jamais fomos modernos. São Paulo: Editora 34, 1994.

LAW, J. Notes on the Theory of the Actor Network: Ordering, Strategy and Heterogeneity. Centre for Science Studies, Lancaster University, Lancaster LA1 4YN. 1992. Disponível: <http://www.comp.lancs.ac.uk/sociology/papers/Law-Notes- on-ANT.pdf> Acesso: 5/1/06.

LEVY, L. A. C. O estudo sobre a guarda compartilhada. Revista Âmbito Jurídico. Rio Grande. 2012. Disponível: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6416> Acesso: 24/8/12.

MÍLICIO, G. Guarda compartilhada do filho divide opinião de especialistas. Revista Consultor Jurídico. 2007. Disponível: <http://www.conjur.com.br/2007-nov-04/guarda_compartilhada_divide_opiniao_especialistas> Acesso: 24/8/12.

MOREIRA, L. M. R. Aspectos gerais da guarda compartilhada. In Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 81, out 2010. Disponível <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8523> Acesso: 10/11/12.

NOBRE, J. C. A.; PEDRO, R. M. L. R. Redes de Bioética e Biotecnologias da Reprodução: controvérsias teóricas e metodológicas. RECIIS, R. Eletr. vol. 1, n. 2. Rio de janeiro. 2007. Disponível < http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/87/85> Acesso: 24/8/12.

NÓBREGA, A. R.. Guarda de filhos: Unilateral e Compartilhada. Inovações da Lei nº 11.698/2008. Jus Navigandi. 2008. Disponível <http://jus.com.br/revista/texto/11494> Acesso: 10/11/12.

NOLASCO, S. De Tarzan a Homer Simpson: banalização e biolência masculina em

sociedades contemporâneas ocidentais. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

PASSOS, M. C. A família não é mais aquela: alguns indicadores para pensar suas transformações. In Terezinha Féres-Carneiro (Org.). Família e casal: arranjos e demandas contemporâneas. Rio de Janeiro: EDPUC/Loyolla, 2003.

PEDRO, R. M. L. R. Redes e Controvérsias: ferramentas para uma cartografia da dinâmica psicossocial. Anais da VII Esocite - Jornadas Latino-Americanas de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias, Ano 1 - Nº 2, Rio de Janeiro: 2008.

PELEJA JÚNIOR A. V. Síndrome da alienação parental: aspectos materiais e processuais. Jus Navigandi. 2010. Disponível <http://jus.com.br/revista/texto/18089> Acesso em 19 de março de 2012.

RAPHAEL, M. Organizar para criar filhos: entenda a guarda compartilhada. 2011. BBEL Estilo de Vida. Disponível < http://bbel.uol.com.br/filhos/post/entenda-a-guarda-compartilhada.aspx> Acesso: 19/3/12.

REVISTA ÉPOCA. Taxa de divórcio em 2010 bateu recorde, diz IBGE. Revista Época. 30 nov. 2011. Disponível: < http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2011/11/taxa-de-divorcio-em-2010-bateu-recorde-diz-ibge.html> Acesso: 20/3/12.

RIBEIRO, M. L. A psicologia judiciária nos juízos que tratam do Direito de Família no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. In BRITO, L. M. T. (org). Temas de Psicologia Jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.

RITTO, C. Pais separados conquistam mais 'dias dos pais' por ano. Revista Veja. 2011. Disponível <http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pais-separados-conquistam-mais-dias-dos-pais-por-ano> Acesso: 20/3/12.

ROGERIO, C. Separação e Famílias Mosaico: o que é guarda compartilhada. Revista Crescer. ed. 228. 2012. Disponível <http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI4461-10520,00.html> Acesso: 20/3/12.

SASSE, C. Lei já contribui para mudar comportamento de pais separados. Jornal do Senado. 08 de novembro de 2010. Portal de Notícias. Disponível <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2010/11/08/lei-ja-contribui-para-mudar-comportamento-de-pais-separados> Acesso: 20/3/12.

SILVA, I. J. O. A síndrome da alienação parental e o titular do direito de visita. In Revista do Centro de Apoio Operacional Cível / Ministério Público do Estado do Pará. N. 15. 2009. Diponível em <https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/25/REVISTA%20DO%20CAO%20CIVEL%2015%285%29.pdf> Acesso: 15/9/12.

SILVA, R. B. T. Lei de Alienação Parental completa um ano com acertos. Pais por Justiça. São Paulo. 2011. Disponível Acesso: 13/10/12.

STF. Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais. 2011. Disponível <http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103027> Acesso: 2/9/12.

STF. Alienação parental: judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais. 2011. Disponível <http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103980 > Acesso: 2/9/12.

ULLMANN, A. Guarda compartilhada e poder familiar pelo melhor interesse da criança, com a divisão equânime de obrigações e direitos dos pais. Revista Visão Jurídica. ed. 75. 2010. Disponível <http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/55/guarda-compartilhada-e-poder-familiar-pelo-melhor-interesse-da-194278-1.asp> Acesso: 13/10/12.

VIEGAS, C. M. .A. R.; RABELO, C. L. .A. A alienação parental. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9269> Acesso: 26/11/12.

WAGNER, A. A família e a tarefa de educar: algumas reflexões a respeito das famílias tradicionais frente às demandas modernas. In Terezinha Féres-Carneiro (Org.). Família e casal: arranjos e demandas contemporâneas. Rio de Janeiro: EDPUC/Loyolla, 2003.

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Publicado

10-04-2013

Como Citar

NOBRE, Julio Cesar de Almeida; DE OLIVEIRA, Ivanete da Rosa Silva; NAVES, Andréa Magalhães; DIAMANTINO, Danielle Elizabeth da Silva; OLIVEIRA, Etelvina Lana de; BARBOSA, Felipe Boechat. Divórcio e controvérsias referentes à guarda dos filhos: a produção da família como efeitos de redes. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 8, n. 21, p. 11–28, 2013. DOI: 10.47385/cadunifoa.v8.n21.36. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/36. Acesso em: 25 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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