Retrato das famílias habilitadas para adoção no município de Volta Redonda

Autores

  • Daniele do Val Santa Bárbara UniFOA
  • Dario Aragão Neto UniFOA
  • Wendel Nascimento Valério UniFOA

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v10.n29.371

Palavras-chave:

habilitação para adoção, perfil família adotiva, estatuto da criança e do adolescente

Resumo

A Lei 8069/90, a Lei 12010/09 e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária determinam que o Estado deva assegurar a convivência familiar de crianças e adolescentes, se não for possível em sua família natural, numa família substituta, que pode se constituir pela adoção, para que se evite a institucionalização. A avaliação dos pretendentes à adoção é uma das etapas de preparação psicossocial dos postulantes, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu parágrafo terceiro, artigo 50. A responsabilidade desta etapa do processo é da equipe auxiliar do Juiz, composta por assistente social e psicólogo. E qual o perfil das famílias que desejam a adoção? Não há estudos e pesquisas que caracterizem o perfil do adotante, ao contrário da multiplicidade de informações sobre o perfil de quem pode ser adotado. Este trabalho objetiva apresentar o perfil dos habilitados para adoção no município de Volta Redonda, construído após a análise das fichas cadastrais dos habilitados registrados no Cadastro Nacional de Adoção e da leitura dos relatórios e pareceres profissionais da equipe técnica da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Volta Redonda.

 

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Biografia do Autor

Daniele do Val Santa Bárbara, UniFOA

Assistente Social, Professora Dra. do Curso de Seviço Social e Direito.

Responsável pelo Núcleo de Serviço Social do Escritório da Cidadania do UniFOA

Dario Aragão Neto, UniFOA

Prof. Mestre do Curso de Direito

Coordenador do Escritório da Cidadania do UniFOA

Wendel Nascimento Valério, UniFOA

Discente do Curso de Serviço Social do UniFOA.

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Publicado

12/10/2015

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas