Adequação das rotulagens alimentícias frente à legislação vigente

Autores

  • Aline Cristina Teixeira Mallet Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA Centro Universitario de Barra Mansa - UBM
  • Rhuan Victor de Albuquerque de Oliveira Egresso do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Cyntia Ferreira de Oliveira Docente do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Margareth Lopes Galvão Saron Docente do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Lívia Martinez Abreu Soares Costa Pós doutoranda da Universidade Federal de Lavras - UFLA

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v12.n35.432

Palavras-chave:

Rotulagem nutricional, alimento, legislação sanitária, legislação vigente, consumidor.

Resumo

A enorme busca de rotulagens nutricionais confiáveis gera a necessidade de legislações vigentes que regulamentem o setor alimentício no âmbito da qualidade, segurança e disponibilidade do alimento. A garantia de informações úteis e confiáveis é um direito assegurado ao consumidor, o que colabora com uma melhor escolha de produtos. Todavia, o cumprimento destas legislações muitas vezes não tem sido inspecionado. O presente trabalho teve como objetivo verificar a conformidade da rotulagem de produtos alimentícios comercializados, quanto à validade, fabricação, origem, lote, serviço de atendimento ao consumidor, ingredientes, glúten e traços de leite, frente à legislação brasileira em vigor. Trata-se de um estudo observacional e descritivo realizado na Região Sul Fluminense – RJ, onde a coleta de dados ocorreu entre o período de janeiro a agosto de 2015. Dos 76 rótulos analisados, 96% apresentaram no mínimo uma inadequação frente à legislação vigente e, apenas 4% estavam plenamente de acordo com o estabelecido na legislação. O item que apresentou maior número de inadequações foi o que diz respeito à expressão traços de leite. Enquanto o prazo de validade foi o item avaliado que obteve menor índice de inadequações. Conclui-se que a maioria dos estabelecimentos e dos rótulos analisados não atendeu integralmente aos requisitos de rotulagem exigidos pelas legislações em questão. As informações presentes nas embalagens estudadas foram, em grande parte, deficientes ou mesmo errôneas, dificultando o bom entendimento acerca dos produtos pelos consumidores.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Cristina Teixeira Mallet, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA Centro Universitario de Barra Mansa - UBM

Graduação em Nutrição pela Universidade do Rio de Janeiro - UniRio (2002), Especialização em Controle de Qualidade dos Alimentos (2004) pelo Universidade Federal de Lavras, Mestrado em Ciência dos Alimentos (2007) e Doutorado (2011) pela Universidade Federal de Lavras. Pós-doutorado em Biotecnologi (2012). Atua como docente nos cursos de Nutrição e Educação Física do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) e no curso de Nutrição do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Possui atividades de pesquisa na área de avaliação nutricional. Gestora da NutriClean Qualidade em Nutrição

Referências

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Direito Econômico. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990) Lei n. 8.078 de 11 de setembro de1990. Código de Defesa do Consumidor.] - Nova ed. rev., atual.eampl. com os Decretos nº 2.181, de 20 de março de1997 e nº 7936, de 15 de março de 2013 - Brasília: Ministérioda Justiça, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Lei n. 10.674 de 16 de maio de 2003. Obriga a quetodos os produtos alimentícios comercializados informemsobre a presença de glúten, como medida preventiva e decontrole da doença celíaca.

_______ - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDCANVISA/MS nº 26, de 02 de julho de 2015. Rotulagem de Alimentos Alergênicos.

_______ - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC ANVISA/MS nº 40, de 08 de fevereiro de 2002.Regulamento técnico para rotulagem de alimentos e bebidas embalados que contenham glúten.

_______ - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC ANVISA/MS nº 163, de 17 de agosto de 2006.Rotulagem Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas Embalados.

_______ - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Resolução RDCANVISA/MS n° 259, de 20 de setembro de 2002.Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados.

_______ - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC ANVISA/MS nº 360, de 23 de dezembro de 2003.Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional.

BENDINO, N. I.; POPOLIM, W. D.; OLIVEIRA, C. R. A.Avaliação do conhecimento e dificuldades de consumidores frequentadores de supermercado convencional em relação à rotulagem de alimentos e informação nutricional. J Health SciInst, v. 30, n. 3, p. 261-5, 2012.

CÂMARA, M. C. C.et al. produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Rev Panam Salud Publica, v. 23, n. 1, p. 52-8, 2008.

CONSEA. Documento de Referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA; 2004.

CRUZ, A. M. O et al. O serviço de atendimento ao cliente (SAC): um instrumento de gestão ou uma mera formalidade para cumprir exigências legais?XXV Encontro Nac. de Eng. de Produção – Porto Alegre, outubro/novembro, 2005.

DA CUNHA, L.R. et al. Desenvolvimento e avaliação de embalagem ativa com incorporação de lactase. Ciênc. Tecnol. Aliment., v. 27, 2007.

DOGO, L. A. et al. Ocorrência de produtos fora da validade em gôndolas de hipermercados da grande São Paulo – SP. Saúde em Foco, n. 7, p: 35-40, 2013.

EVANGELISTA, J. Definição e normas regulamentares. In: Evangelista J, organizador. Tecnologia de alimentos.2. Ed. São Paulo: Editora Atheneu; 2000. p.433-450.

GARCEZ, D.R.quot; O papel da nutrição nas doenças autoimunesquot. 2014.

MARINS, B. R.;JACOB, S. C.; PERES, F. Avaliação qualitativa do hábito de leitura e entendimento: recepção das informações de produtos alimentícios. CiêncTecnolAliment, v. 28, n. 3, p. 579-85, 2008.

MATTAR, R.; MAZO, D. F. C. Intolerância à lactose: mudança de paradigmas com a biologia molecular. Ver AssocMedBras, v. 56, n. 2, p. 230-6, 2010.

PEREIRA, M. C. S.et al. Lácteos com baixo teor de lactose: uma necessidade para portadores de má digestão da lactose e um nicho de mercado. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, v. 67, n. 389, p. 57-65, 2012.

PINHEIRO, A.; PRATES, S. Alergia alimentar múltipla. 2011.

RIBEIRO, R. O. R. et al. Avaliação da adequação da rotulagem de geleias reais. Revista Brasileira de Ciência Veterinária, v. 19, n. 2, [s/p.], 2012.

WHO. Guidelines for strengthening a national food safety programme. Geneva, 1996.

Downloads

Publicado

18-01-2018

Como Citar

MALLET, Aline Cristina Teixeira; DE OLIVEIRA, Rhuan Victor de Albuquerque; DE OLIVEIRA, Cyntia Ferreira; SARON, Margareth Lopes Galvão; COSTA, Lívia Martinez Abreu Soares. Adequação das rotulagens alimentícias frente à legislação vigente. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 12, n. 35, p. 101–110, 2018. DOI: 10.47385/cadunifoa.v12.n35.432. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/432. Acesso em: 18 maio. 2024.

Edição

Seção

Ciências Biológicas e da Saúde

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>