O voltarredondense e sua contribuição no processo de gestão ambiental pública.

Autores

  • Francisco Jácome Gurgel Júnior Centro Universitário de Volta Redonda

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v11.n32.443

Palavras-chave:

Participação, Sociedade, Gestão Ambiental Pública, Volta Redonda/RJ.

Resumo

O objeto da pesquisa em tela é a investigação e discussão acerca da participação da sociedade no processo de gestão ambiental pública, com ênfase no município de Volta Redonda/RJ. Pretende-se secundariamente identificar e relacionar todas as formas existentes de se garantir esta preciosa prerrogativa aos munícipes voltarredondenses para que os mesmos tenham conhecimento e/ou interesse na questão ambiental local, suas peculiaridades e ciência das formas de se garantir sua efetiva participação na gestão ambiental. Fomentar e sensibilizar a população voltarredondense para sua participação efetiva é tarefa árdua e demorada, pois a maioria absoluta da sociedade tem baixa percepção acerca dos problemas ambientais locais que afetam sua qualidade de vida e os recursos naturais existentes e que eventualmente são impactados negativamente pela fragilidade e ineficiência do Poder Público Municipal, pelos infratores ambientais e pelo desconhecimento da legislação ambiental vigente. A omissão desta mesma sociedade que desconhece os instrumentos legais de gestão ambiental e os processos de adesão e participação gera prejuízos consideráveis a todos, pois o engajamento comunitário é condição indispensável para o alcance da sustentabilidade local, através de uma gestão ambiental municipal descentralizada, democrática e compartilhada que integre os agentes públicos encarregados desta missão e os cidadãos na busca de seu aperfeiçoamento e de cidades mais sustentáveis.

 

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Biografia do Autor

Francisco Jácome Gurgel Júnior, Centro Universitário de Volta Redonda

Professor do curso de Engenharia Ambiental e Engenharia Civil do UniFOA

Referências

AGENDA 21 BRASILEIRA: resultado da consulta nacional/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 nacional. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 2004. 2ª Edição. 158p.

BRAGA, R. Gestão Ambiental no Estatuto da Cidade: alguns comentários. In: Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. CARVALHO, P. F. de e BRAGA, R. (orgs.), Rio Claro, LPM-UNESP. 2001, pp. 95-119.

BRASIL. Lei Federal nº 6.938/81. Política Nacional do Meio Ambiente, 1981. Brasília. Distrito Federal.

______. Lei Federal nº 7.347/85. Ação Civil Pública, 1985. Brasília. Distrito Federal.

______. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Brasília. Distrito Federal.

______. Lei Federal nº 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais, 1998. Brasília. Distrito Federal.

______. Lei Federal nº 10.257/01. Estatuto da Cidade, 2001. Brasília. Distrito Federal.

BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2002. 177p.

GURGEL JÚNIOR, F. J. Gestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012. 149p. Tese (Doutorado) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Perfil dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro. 2008. 244p.

Lei Municipal nº 4.438/08. Dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ.

Lei Municipal, nº 4.441/08. Aprova o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda e dá outras providências. Volta Redonda/RJ.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. Editora Malheiros, 18ª Edição, 2010. São Paulo. 1177p.

MAGLIO, I. C. A descentralização da Gestão Ambiental no Brasil: o papel dos órgãos estaduais e as relações com o poder local, 1990/1999. Dissertação de Mestrado- Faculdade de Saúde Pública da USP. 2000. São Paulo. 283p.

MILARÉ, É. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. Editora Revista dos Tribunais. 6ª Edição. 2009. 1343p.

PHILIPPI JR. A.; ROMÉRO, M. A.; BRUNA, G. C. Curso de Gestão Ambiental. Editora Manole. 2004. Barueri/SP. 1045p.

Resolução CONAMA n° 001/86. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, 1986. Brasília/DF.

__________________. n° 237/97. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, 1997. Brasília/DF.

SABOYA, R. T. de. Planos Diretores como instrumento de integração da gestão e do planejamento urbanos. In: Congresso Brasileiro de Cadastro Multifinalitário. Florianópolis/SC. 15 à 19 de outubro de 2006. 8p.

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. Editora Oficina dos Textos, São Paulo. 2004. 184p.

SCARDUA, F. P. Governabilidade e descentralização da gestão ambiental no Brasil. Tese de Doutorado. Brasília/DF. Universidade de Brasília. Centro de Desenvolvimento Sustentável. 2003. 234 p.

SILVA, J. de A. Matriz dos Instrumentos de Implementação e Execução da Política Florestal: Notas de aula do Curso de Graduação em Engenharia Florestal da UFRRJ e do Curso de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais. Disciplinas: Política, Legislação e Administração Florestal; Política e Gestão Florestal. 2004.

Sítios Eletrônicos Consultados

www.ibge.gov.br (Site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acesso em 20/07/16).

www.ibama.gov.br (Site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, acesso em 19/07/16).

www.inea.rj.gov.br (Site do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, acesso em 06/07/16).

www.mma.gov.br (Site do Ministério do Meio Ambiente, acesso em 22/07/16).

www.portalvr.com.br (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - PMVR, acesso em 14/07/2016).

www.saaevr.com.br (Site do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, acesso em 21/07/16).

www.sea.rj.gov.br (Site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, acesso em 23/07/2016).

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Publicado

10-12-2016

Como Citar

GURGEL JÚNIOR, Francisco Jácome. O voltarredondense e sua contribuição no processo de gestão ambiental pública. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 11, n. 32, p. 67–78, 2016. DOI: 10.47385/cadunifoa.v11.n32.443. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/443. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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