A CRITICAL ANALYSIS OF VIRTUAL FRAUD

Authors

Keywords:

Cyber crimes; virtual fraud; critical analysis.

Abstract

The topic to be addressed concerns the evolution of the internet landscape and aims to demonstrate how some individuals misuse this medium. This research focuses on the issue of cybercrime—which is becoming increasingly prevalent—specifically the crime of virtual fraud (scams). Typically, this crime manifests as the use of a victim's data to solicit money from friends and family or to sell products via the victim's profile. Victims are often unable to recover their financial losses. We will examine the measures currently being taken by the judicial system. What is the significance of cybercrime? There are numerous pending cases involving cybercrime and virtual fraud. We must analyze whether investigative processes and the law are aligned to assist victims in resolving these issues and recovering their losses.

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Author Biographies

Kaike Feijó Ribeiro de Castro, Centro Universitário de Volta Redonda

Discente do curso de direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA

Alexandre Miguel França, Centro Universitário de Volta Redonda

Mestre e doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA

References

ALVARENGA, D. Cresce n° de consumidores vítimas de fraudes financeiras no Brasil; veja ranking das mais recorrentes. G1. [s. l.], 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/06/24/cresce-no-de-consumidoresvitimas-de-fraudes-financeiras-no-brasil-veja-ranking-das-maisrecorrentes.ghtml. Acesso em: 24 de out de 2023.

BORGES, C. Com 64,2 mil casos, SC lidera Ranking de estelionato por meio eletrônico em 2022. G1. Santa Catarina, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/07/20/sc-lidera-ranking-deestelionato-por-meio-eletronico-em-2022.ghtml. Acesso em 20 de out. de 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1940.

_____. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Tipifica os crimes de violação de dispositivos eletrônicos (Lei Carolina Dieckmann) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 2012.

_____. Lei nº 14.155, de 27 de maio de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 maio 2021.

_____. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1996.

CONSULTOR JURÍDICO. A Alteração Promovida pelo “Pacote Anticrime” na ação penal por estelionato. Consultor Jurídico. [s. l.], 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lucas-magalhaes-alteracao-promovidapacote-anticrime-referente-crime-estelionato. Acesso em: 25 de out de 2023.

DAMÁSIO, J. OLIVEIRA, J. A. M. M. de. Manual dos crimes informáticos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2016. 208 p.

DUQUE, G. Mais de 50 mil tentativas de fraudes em 2021 com documentos de pessoas mortas. Blog Idwall. [s. l.], 2022. Disponível em:

https://blog.idwall.co/documentos-de-pessoas-mortas-2/. Acesso em: 24 de out de 2023.

FERREIRA, Ivette Senise. A criminalidade informática. In: LUCCA, Newton de e ADALBERTO, Simão Filho (coord.). Direito e internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2011.

G1. Estelionatos no Brasil mais que triplicam em cinco anos e golpes virtuais disparam após pandemia. In: O Globo. São Paulo, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/07/20/estelionatos-no-brasil-mais-que-triplicam-em-cinco-anos-e-golpes-virtuais-disparam-apos-pandemia-revela-anuario.ghtml. Acesso em: 23 de out de 2023.

HONÓRIO, G.; STABILE, A. e P.; DESLAGNE, A. Estelionato no Brasil mais que quadruplicam em cinco anos, e golpes virtuais disparam após pandemia, revela Anuário.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Acesso à Internet e a Televisão e posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua ‐ PNAD CONTÍNUA, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnadcontinua.html?edicao=27138&t=resultados. Acesso em: 24 de out de 2023.

_____. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua. 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnadcontinua.html?edicao=27138&t=resultados. Acesso em: 24 de out de 2023.

MACHADO, S. Caiu no golpe do Pix? Dinheiro pode ser recuperado, mas há condições. Tilt Uol. São Paulo, Maio 2023. Colaboração para Tilt, São Paulo. P01. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2023/05/30/perdi-dinheiro-no-golpe-pix-e-agora.htm. Acesso em: 24 de out de 2023.

MITNICK, K., & SIMON, W. (2002). The art of deception: Controlling the human element of security. New York, New York: Wiley Publishing.

O GLOBO. Golpes com dados de pessoas mortas crescem 33% no país; veja como evitar. IG. Economia. [s. l.], 2021. Disponível em: https://economia.ig.com.br/2021-08-08/aumento-golpes-pessoas-mortas.html. Acesso em: 24 de out de 2023.

_____. Golpes com dados de pessoas mortas crescem 33% no país; veja como evitar. IG. Economia. [s. l.], 2021. Disponível em: https://economia.ig.com.br/2021-08-08/aumento-golpes-pessoas-mortas.html. Acesso em: 23 de Outubro de 2023.

OLIVEIRA, F. A. de. Vitimologia e direito penal: O crime precipitado ou programado pela vítima. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

REIS, M. H. J. Computer Crimes: a criminalidade na era dos computadores. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 62 p. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1997;00018. 3521. Acesso em: 8 de nov. de 2023.

RODRIGUES, G. Veja como recuperar dinheiro perdido em golpe do Pix; maioria sequer tenta. O Tempo. [s. l.], 2023. p. 1. Disponível em: https://www.otempo.com.br/economia/veja-como-recuperar-dinheiro-perdido-em-golpe-do-pix-maioria-sequer-tenta-1.3232211. Acesso em: 23 de out de 2023.

TECH. febraban. Brasil tem alta de 200% nos ataques de engenharia social em 2020. Febraban Tech. [s. l.], 2021. Disponível em: https://febrabantech.febraban.org.br/temas/seguranca/brasil-tem-alta-de-200-nos-ataques-de-engenharia-social-em-2020. Acesso em: 24 de out de 2023.

_____. febraban. Brasil tem alta de 200% nos ataques de engenharia social em 2020. Febraban Tech. [s. l.], 2021. Disponível em: https://febrabantech.febraban.org.br/temas/seguranca/brasil-tem-alta-de-200-nos-ataques-de-engenharia-social-em-2020. Acesso em: 24 de out de 2023.

ZURUTUZA, A. Registros de estelionatos, principalmente os virtuais, disparam entre 2021 e 2022. Campo Grande News. Campo Grande, 2023. Disponível em: https://www.nic.br/noticia/na-midia/fraudes-virtuais-disparam-mas-ainda-estao-subdimensionadas/#:~:text=O%20QUE%20DIZEM%20OS%20DADOS,Anu%C3%A1rio%20Brasileiro%20de%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%Bablica. Acesso em: 20 de out. de 2023.

Published

2026-08-04