Panorama da gestão de resíduos em Volta Redonda/RJ.
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v12.n35.1227Palavras-chave:
Panorama, Gestão de Resíduos, PMGIRS, Volta RedondaResumo
A elevada geração de resíduos e rejeitos e sua destinação incorreta no mundo pelos mais de sete bilhões de habitantes do planeta têm provocado inúmeros impactos ambientais negativos de grande magnitude sobre os recursos ambientais existentes e que são decorrência da ausência ou ineficácia dos gestores públicos pelo descumprimento da legislação concernente, dos planos de controle de resíduos em suas respectivas jurisdições, bem como do desconhecimento e falta de envolvimento da sociedade em geral. Em Volta Redonda/RJ maior cidade da região Sul Fluminense a situação não é diferente e faz-se urgente a elaboração e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para cumprimento da novel Política Nacional de Resíduos Sólidos consubstanciada pela lei federal nº 12.305/10 e seu decreto regulamentador que incumbe o município desta importante responsabilidade. A pesquisa ora proposta tem como objetivo maior a análise geral da gestão de resíduos promovida pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, identificação de suas respectivas fragilidades e potencialidades, incluindo a Coleta Seletiva existente, o encerramento do lixão outrora utilizado para a disposição dos resíduos sólidos urbanos, bem como as perspectivas futuras quando da implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e seus instrumentos pela coleta de informações, entrevistas, visitas técnicas, consulta à legislação pertinente e demais documentos de interesse.
Downloads
Referências
AIEX, G. A. & CARLI, A. A. Tratabilidade do lixiviado do aterro controlado de Volta Redonda – RJ e legislação aplicável. 1º Seminário de Políticas Públicas e Meio Ambiente. Universidade Federal Fluminense, polo de Volta Redonda, campus Aterrado. 2016.
BANDEIRA AMARO, A & VERDUM, A. Política nacional de resíduos sólidos e suas interfaces com os espaços geográficos: entre conquistas e desafios. Editora Letra 1,2016. Porto Alegre/RS. 396p.
BOTKIN, D. B. & KELLER, E. A. Ciência Ambiental: terra, um planeta vivo. Rio de Janeiro. Editora LTC, 7ª Edição, 2011. 681p.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795/99. Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília. Distrito Federal.
______. Lei Federal nº 12.305/10. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. Distrito Federal.
_______. Perfil do Município de Volta Redonda. Rio de Janeiro, 1991. 98p.
GURGEL JÚNIOR, F. J. Gestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012. 149p. Tese (Doutorado) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012.
Lei Municipal nº 4.430/08. Dispõe sobre a reciclagem e inclusão socioambiental dos catadores informais de materiais recicláveis e dá outras providências. Volta Redonda/RJ.
Lei Municipal nº 4.497/08. Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. Volta Redonda/RJ.
Lei Municipal nº 4.677/10. Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta de lixo de feiras-livres no âmbito do município e dá outras providências. Volta Redonda/RJ.
LEITE, E. A. & SANTOS, C. M. Diagnóstico do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Volta Redonda/RJ com ênfase na logística reversa obrigatória. Monografia de conclusão de curso em Engenharia Ambiental. Centro Universitário de Volta Redonda/UniFOA. 77p. 2016.
MACHADO, C. J. S. Gestão de Águas Doces no Brasil. Editora Interciência, 2004. Rio de Janeiro. 372p.
MAHLER, C.; ARAUJO de F. V. & PARANHOS, R. Poluição: poluição aquática e resíduos sólidos. Editora Aquarius, 2002. Rio de Janeiro. 132p.
Ministério do Meio Ambiente-MMA/Ministério da Educação-MEC/Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC. Consumo Sustentável: Manual de Educação. Brasília. 2005. 160p.
PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos, 2013. Disponível em: <http://download.rj.gov.br/documentos/10112/1941396/DLFE-66812.pdf/PLANO ESTADUALDERESIDUOSSOLIDOSDORIODE JANEIRO.pdf>. Acesso em 10 de dezembro de 2016.
PMGIRS – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Volta Redonda, 2015. Disponível em: <http://www.portalvr.com/projetos/saneamento/ mod/consulta_publica_2015/pdf/DOC3_PMGIRS.pdf>. Acesso em 02 de novembro de 2016.
SETTA, B. R. S. Análise preliminar da degradação ambiental na área do lixão do município de Volta Redonda- RJ. Anais do 5º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade. 2016. 09p.
SOUZA, D. C. O meio ambiente das cidades. Editora Atlas, São Paulo. 2010. 219p.
VESELIND, P. A. & MORGAN S. M. Introdução à Engenharia Ambiental. Editora Cengage Learning, 2ª Edição, São Paulo. 2011. 438p.
YOSHIDA, C. Competência e as diretrizes da PNRS: conflitos e critérios de harmonização entre as demais legislações e normas. In: Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. JARDIM, A; YOSHIDA, C & MACHADO FILHO, J. V. Editora Manole, Barueri/SP. 2012. pp. 03-38.
Sítios Eletrônicos Consultados
www.abrelpe.com.br (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) acesso em 10/12/2015.
www.cempre.com.br (Site do Compromisso Empresarial para a Reciclagem, acesso em 10/10/10)
www.ibge.gov.br (Site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acesso em 09/07/10).
www.portalvr.com.br (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - PMVR, acesso em 02/07/2009).
www.saaevr.com.br (Site do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, acesso em 14/11/11).
www.sinir.gov.br (Site do Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos, acesso em 13/02/17)
www.snis.gov.br (Site do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, acesso em 14/11/11).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
