As políticas sociais e os programas de transferência de renda no Brasil

Resumo

A redução da pobreza e da desigualdade social são objetivos dificilmente atingíveis no curto prazo sem que se recorra a políticas de transferência direta de renda. As políticas sociais e os programas de transferência de renda, de caráter não contributivo, são exemplos destes programas, como o Bolsa Família, que além de transferir renda condiciona o recebimento do benefício à participação do beneficiado em outros programas do Governo Federal. Em 2004 foi realizado a Pesquisa Nacional por amostra de Domicílio (PNAD) e mudou este quadro por fornecer informações sobre o impacto destes programas. O objetivo deste estudo é analisar o efeito destes programas nas populações envolvidas e na mudança positiva de indicadores sociais. O método foi revisão de literatura e análise de dados oficiais fornecidos pelo PNAD, IPEA e Ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada são bem direcionados, pois 74% da renda do BPC e 80% do Bolsa Família vai para populações em condição de risco e de pobreza e que estes programas são responsáveis diretos por 28% da redução da queda do índice de Gini entre 1995 a 2004. A desnutrição infantil apresenta queda de vertiginosa para o período e ampliação da cobertura vacinal, com queda da taxa de mortalidade infantil. Em 1980, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 82,8 por mil. Em 2004, ano da estimativa mais recente, chegou a 26,6. No período de 1994 a 2004, houve uma queda de 32,6%, chegando a 26,6 por mil nascidos vivos. Os programas de transferência de renda as populações de baixa renda são importantes, pois a mudança de condição social destas pessoas dificilmente seria mudada rapidamente. Embora estes programas de transferência de renda não constituam uma solução absoluta para combater as desigualdades sociais fica evidente a importância da adoção destes para que uma parcela grande da população, além de terem uma complementação de renda, sejam co-responsabilizados por outras políticas governamentais, como cobertura vacinal, combate à desnutrição infantil e frequência escolar.