Ações afirmativas de gênero na política brasileira: interfaces entre reconhecimento, redistribuição e representação política

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n46.3530

Palavras-chave:

Representação política. Ações afirmativas. Igualdade de gênero.

Resumo

Nas últimas décadas, a população feminina passou a demandar ativamente pela inserção da perspectiva de gênero no acesso aos cargos políticos, o que levou à adoção de ações afirmativas nos processos eletivos. Sobre elas, o estudo objetiva investigar de que forma as cotas de gênero têm contribuído para a igualdade de gênero na política brasileira. Orienta-se pelo método de abordagem dedutivo e pelos métodos de procedimento histórico e comparativo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica. Inicialmente, faz-se uma abordagem acerca das correlações entre as estruturas gênero e poder presentes na sociedade e o acesso à representação política. Em seguida, são trabalhadas as noções de reconhecimento e redistribuição, para compreender a natureza das ações afirmativas de gênero na política. Percorre-se também o plano histórico de orientação à adoção dessas medidas e se delimita o caso brasileiro, evidenciando que a política de cotas não surtiu o impacto esperado, pois a ocupação feminina no poder, mesmo com acréscimos, continuou pouco expressiva. Indica-se que coexistem óbices institucionais, culturais e socioeconômicos que refletem sobre o sucesso das cotas, reduzindo suas possibilidades de ação. Conclui-se que, embora tenham representado um avanço importante na busca pela igualdade de gênero na política, as cotas não têm o condão de, por si só, promovê-la, pois o aumento da eficácia delas está condicionado a mudanças socioculturais estruturais e estas não podem ser alcançadas, isoladamente, com remédios reparatórios.

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Biografia do Autor

Amanda Oliveira de Sousa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Mestranda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Advogada.

Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) . Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri (URCA).

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Publicado

26-08-2021

Como Citar

OLIVEIRA DE SOUSA, Amanda; PEQUENO DOS SANTOS, Jahyra Helena. Ações afirmativas de gênero na política brasileira: interfaces entre reconhecimento, redistribuição e representação política. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 16, n. 46, 2021. DOI: 10.47385/cadunifoa.v16.n46.3530. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/3530. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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