As contribuições do programa Bolsa Família sob a ótica das mulheres beneficiárias do assentamento nova descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras e as dimensões de desenvolvimento de Amartya Sen

Autores

  • Hortência de Sousa Viegas Instituto Federal do Maranhão Universidade de Taubaté
  • Monica Franchi Carniello Universidade de Taubaté Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, FATEC http://orcid.org/0000-0002-3107-901X

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v0.n0.3641

Palavras-chave:

Desenvolvimento humano. Políticas Públicas. Programa de Transferência de Renda.

Resumo

Os programas de transferência de renda são fruto de Políticas Públicas que visam minimizar a desigualdade de oportunidades na sociedade, fundamentados na premissa de que em uma sociedade desenvolvida, por exemplo, os indivíduos possuem equidade no acesso a oportunidades, escolhas e direitos. O objetivo do estudo é trazer a visão das beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem no Assentamento Nova Descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras – MA e analisar a partir das dimensões de desenvolvimento de Amartya Sen suas condições de vida. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, qualitativa e revisão bibliográfica sobre o tema, sendo aplicado um roteiro de entrevista sobre os dados gerais do Assentamento, sobre o perfil socioeconômico das beneficiárias do Bolsa Família e realizada uma análise de conteúdo das falas destas baseada no conceito de desenvolvimento de Amartya Sen direcionado à ampliação de liberdades, levando em consideração as liberdades políticas, disponibilidades econômicas, oportunidades sociais, garantias de transparência e segurança social.  Observou-se que, as famílias do Assentamento Nova Descoberta atravessaram várias etapas de luta para conquistarem e permanecerem na terra. O assentamento possui hoje 15 famílias assentadas, e dessas, 5 recebem o Bolsa Família, fazem plantação e criação de animais para o consumo e algumas também para venda. Após não mais fornecerem alimentação para o Programa Nacional de Alimentação – localmente o convênio era celebrado com a Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras- o Programa Bolsa Família se tornou a principal renda fixa das beneficiárias e suas famílias, o programa tem ajudado na melhoria da qualidade de vida, pois foi através desse recurso que as beneficiárias puderam inclusive estruturar seus lares.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hortência de Sousa Viegas, Instituto Federal do Maranhão Universidade de Taubaté

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté

Monica Franchi Carniello, Universidade de Taubaté Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, FATEC

Doutora em Comunicação e Semiótica (PUCSP)

Pós-doutorado em Comunicação (Universidade do Minho)

Pós-doutorado em Comunicação (UMESP)

Mestre em Comunicação e Letras (Mackenzie)

Bacharel em Comunicação Social (PUCCAMP)

Referências

BRASIL. Bolsa Família e Cadastro Único no seu município: São Raimundo das Mangabeiras/MA. Disponível em: <http://mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em 16 de dez.2018.

______. Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5209.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

______. Fome Zero: Uma História Brasileira Brasil. 3 volumes. 2010. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. Dispnível em :< https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf>. Acesso em 23 08.2019.

______. Guia de Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Brasília, DF, 2008.

______. Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.820.htm> Acesso em: 12 Dez. 2018.

______. Ministério do Desenvolvimento Social. Cartilha do Programa Bolsa Família. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2019.

______. Plano Brasil sem miséria: Cadernos de resultados 2011/2014. Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília: 2015. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/cadernodegraficosbsm-35anos.pdf . Acesso em: 20 jan. 2019.

______. Presidência da República. Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004. Instituem o Programa Bolsa Família, 2004.

CORREIA FILHO, Francisco Lages et al. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea: estado do Maranhão, relatório diagnóstico do município de São Raimundo das Mangabeiras. Maranhão: CPRM, 2011. Disponível em: http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15654/rel_sao_raimundo_mang.pdf?sequence=1 Acesso em: 15 out. 2018.

DANTAS, Anthony Nelson Amaral et al. Plano de Desenvolvimento Agrário do Assentamento Nova Descoberta. São Raimundo das Mangabeiras: Coordenadoria do Agroextrativismo – Cex, 2010.

NEME, Flávia. Et al. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Um paradigma em proteção social e combate à pobreza. Simulação das Nações Unidas para Secundaristas. 2013. Disponível em: http://www.sinus.org.br/2013/wp-content/uploads/2013/03/9.-BM-Artigo.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.

PASE, Hemerson Luiz; MELO, Claudio Corbo. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 51 (2) p. 312-329 mar./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v51n2/0034-7612-rap-51-02-00312.pdf. Acesso em: 15 fev. 2018.

SEN, Amartya Kumar. A ideia de Justiça. Tradução Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. Revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA. Maria Ozanira da Silva e, et al. Programas de Transferência de Renda na América Latina: contextualização, a pobreza em foco e os significados e controvérsias do potencial das condicionalidades para formação de capital humano e capital social. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís-MA, 25 a 28 de agosto de 2015.

SILVA. Maria Ozanira da Silva. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 12(6):1429-1439, 2007 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n6/v12n6a04.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.

SILVA. Maria Ozanira da Silva. O Debate sobre a pobreza: questões teórico-conceituais. Revista de Políticas Públicas. v. 6, n. 2. 2003.

SILVA. Maria Ozanira da Silva. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 155-163 jul./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v13n2/02.pdf . Acesso em: 15 nov. 2019.

SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos. Dimensões qualificadoras dos Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 14, n. 2, p. 327 - 337, ago./dez. 2015.

SUSINI, George Marx Coelho Campello; CABRERA, Valéria Cabreira. Algumas considerações sobre desenvolvimento econômico. Revista jurídica eletrônica mensal, nº 155, ano XIX, dez. 2016. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?artigo_id=8106&n_link=revista_artigos_leitura. Acessado em: 08 set. 2018.

VESTENA, C. A. Transferências de Renda Condicionada na América Latina e Bolsa Família no Brasil: uma discussão sobre desenvolvimentos da política social. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas V.10, N.3, 2016.

WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: XX Encontro Anual da ANPOCS, 1996, Caxambu - MG. Disponível em: <http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Raízes%20Historicas%20do%20Campesinato%20Brasileiro%20-%20Maria%20de%20Nazareth%20Baudel%20Wanderley%20-%201996.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2019.

Downloads

Publicado

2021-09-06

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas