Descaracterização de barragens de contenção de rejeitos de mineração: marcos regulatórios, técnico-normativos e procedimentos

João Carlos Jânio  Gigolotti; Fábio Luis França de Faria; Francisco Jácome Gurgel Júnior

doi:10.47385/cadunifoa.v17.n49.3911

Autores

João Carlos Jânio Gigolotti Doutor em Engenharia de Materiais (EEL/USP) https://orcid.org/0000-0003-0481-3191
Fábio Luis França de Faria Professor Mestre do Instituto Militar de Engenharia https://orcid.org/0000-0002-5823-418X
Francisco Jácome Gurgel Júnior Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA / SEEDUC-RJ https://orcid.org/0000-0002-8567-5036

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v17.n49.3911

Palavras-chave:

Barragens; descaracterização; rejeitos; mineração

Resumo

Este artigo visa o estudo dos aspectos legais, regulatórios e técnico-normativos da descaracterização de barragens de contenção de rejeitos de mineração, tendo por base pesquisa bibliográfica e documental. Além disso, discute a eficácia desses marcos regulatórios na orientação de profissionais e gestores de barragens, intentando apresentar sugestões de procedimentos. Está estruturado numa introdução voltada para o histórico da construção de barragens no Brasil e no mundo. No desenvolvimento é apresentada uma visão geral dos tipos de barragens de contenção de rejeitos de mineração. A seguir, é apresentado o arcabouço legal que enquadra a gestão dessas barragens e as normas técnicas atinentes a essas obras de engenharia e sua descaracterização adequada à recuperação ambiental. Conclui-se que, nos últimos anos, de uma forma geral, ocorreu paulatina evolução dos marcos regulatórios para a descaracterização dessas barragens. Contudo, há necessidade de maior detalhamento, especialmente nos aspectos técnico-normativos, que defina ações e oriente os profissionais envolvidos no projeto e execução de obras de descaracterização, que ofereçam segurança pública e recuperação dos ambientes degradados.

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Biografia do Autor

João Carlos Jânio Gigolotti, Doutor em Engenharia de Materiais (EEL/USP)

Possui graduação em Engenharia pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981), Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade de Barra Mansa (2000), Engenharia Civil pelo Centro Universitário de Volta Redonda (2020), especialização em Equipamento Mecânico pela Escola de Instrução Especializada - Exército Brasileiro (1987), especialização em Docência do Ensino Superior (2003) e Pedagogia (2001) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Aplicações Militares / Engenharia - Exécito Brasileiro / Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1991), mestrado em Engenharia de Materiais pela Universidade de São Paulo / Escola de Engenharia de Lorena (2003), doutorado em Engenharia de Materias pela Universidade de São Paulo / Escola de Engenharia de Lorena (2012) e Metalurgia Física pela Universitè Henri Poincarè, Nancy-Fr (2011), pós-doutorado em Metalurgia Física no Institute de Chimie et des Materiaux Paris-Est (ICMPE), Thiais-Fr. Foi Professor de Cálculo na Universidade de São Paulo/ Escola de Engenharia de Lorena e é professor no curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia da UERJ (FAT/UERJ) e no curso de Engenharia Civil da Associação Educacional Dom Bosco. Atuou / atua principalmente nas seguintes áreas: Engenharia de Materiais; Engenharia de Produção; Engenharia de Construção; Engenharia Civil; Logística; Explosivos e Propelentes; Aplicações Militares; História Militar; História do Brasil.

Fábio Luis França de Faria, Professor Mestre do Instituto Militar de Engenharia

Possui graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (2004), graduação em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (2010) e mestrado em Engenharia de Defesa pelo Instituto Militar de Engenharia (2016). Possui experiência internacional como integrante da equipe de projetos da ONU no Haiti e como docente na "Facultad de Ingeniería Civil - ESMIC" em Bogotá, Colômbia. Atualmente é professor do Instituto Militar de Engenharia (IME) no Curso de Engenharia de Fortificação e Construção. Professor do Centro Universitário Augusto Motta nos cursos de Engenharia Civil e Arquitetura. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Rodovias; Projeto e Construção; Barragens: projeto, simulação de ruptura e mancha de inundação; Recursos Hídricos, hidrologia e hidráulica.

Francisco Jácome Gurgel Júnior, Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA / SEEDUC-RJ

Doutor em Ciências Ambientais e Florestais, Professor do curso de Engenharia Ambiental e Engenharia Civil do UniFOA. Professor na SEEDUC-RJ.

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