Notas preliminares de uma crítica feminista aos programas de transferência direta de renda – o caso do Bolsa Família no Brasil Preliminary notes of a feminist criticism to the income transfer programs – the case of “Bolsa Família no Brasil”

Simone da Silva Ribeiro Gomes

Resumo


Nos últimos anos, os programas de “luta contra a pobreza” e transferência direta de renda estão presentes na maioria dos países latino-americanos. A partir do primeiro ano de governo do presidente Lula (2003), o Brasil enfatiza essa forma de política social, ao unificar diferentes modelos de transferência do governo anterior (1995-2002) em um só programa: o Bolsa Família. O presente artigo busca expor a crítica da regulação da pobreza e o impacto das condicionalidades referentes a esta lógica de intervenção na reprodução social de um grupo específico. A relação entre o Estado e as mulheres – responsáveis únicas pelo sustento financeiro de suas casas e, majoritariamente, as maiores beneficiárias destes programas - é caracterizada por atravessamentos em termos de classe social, gênero e raça. Ao apresentar a perspectiva feminista, este artigo procura abrir uma série de questões ao analisar como as condicionalidades impostas pelo Programa Bolsa Família tendem a naturalizar o papel reprodutivo das mulheres na sociedade brasileira, limitando seu espaço de agenciamento e emancipação.

Palavras-chave


“Bolsa Família” Program Feminism Regulation

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