The use of problem-based learning in understanding and discussing the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the disciplines of Environmental Planning and Environmental Law and Legislation in Environmental Engineering
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v18.n52.4366Keywords:
Active Methodologies; problem-based learning; environmental licensing; environmental planning; Environmental legislation.Abstract
The intended research is based on the discussion and importance of using active methodologies to streamline the teaching-learning process in the classroom and facilitate the student's understanding of the peculiarities and complexities that involve an environmental licensing process of great offensive potential. to the environmental resources defined by federal law nº 6.938/81 (National Environmental Policy) and which are part of the syllabus of Environmental Planning and Environmental Law/Legislation allocated in the curriculum of the eighth period of the Environmental Engineering course at the Center University of Volta Redonda (UniFOA). The broad discussion that involves an environmental licensing process for a large fictitious hydroelectric power plant in a region of great biological diversity of fauna and flora, presence of traditional populations and indigenous peoples and abundant hydrography are peculiarities that are part of the teaching case and that figure as bimonthly evaluation instrument of the Environmental Planning and Environmental Law/Legislation discipline, where students are urged to act to defend the interests of the social actors who are part of the proposed public hearing. In the scenario created for the debate and obtaining the installation license for a highly complex enterprise, particularities were introduced that can induce and stimulate the student-participants to problematize and through which the active subject (student) seeks solutions to the reality presented and becomes capable of transforming it by its own action, at the same time that it transforms itself. It is intended, secondarily, to promote the interdisciplinarity of the disciplines presented above, as well as to prepare graduates to deal with pressure situations in the exercise of functions peculiar to the profession.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Decreto Federal nº 4.339/02. Institui Princípios e Diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Brasília, DF: Presidência da República, 1967.
BRASIL. Lei Federal nº 5.371/67. Autoriza a instituição da “Fundação Nacional do Índio” e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1967.
BRASIL. Lei Federal nº 6.001/73. Estatuto do índio. Brasília, DF: Presidência da República, 1973.
BRASIL. Decreto Federal nº 6.040/07. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.
BRASIL. Lei Federal nº 7.347/85. Ação Civil Pública. Brasília, DF: Presidência da República, 1985.
BRASIL. Lei Federal nº 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF: Presidência da
República, 1997.
BRASIL. Lei Federal nº 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795/99. Lei de Educação Ambiental. Brasília, DF: Presidência da República, 1999.
BRASIL. Lei Federal nº 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF: Presidência
da República, 2000.
BRASIL. Lei Federal nº 10.257/01. Estatuto da Cidade. Brasília, DF: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 009, de 03 de dezembro de 1987.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
BORGES, T. S.; ALENCAR, G. Metodologias ativas na promoção da formação crítica do estudante: o uso das metodologias ativas como recurso didático na formação crítica do estudante do ensino superior. Cairu em Revista. jul./ago. 2014, Ano 03, n° 04, p. 1 19-143.
GOMES, R. M.; BRITO, E.; VARELA, A. Intervenção na formação do ensino superior: a aprendizagem baseada em problemas (PBL). Revista Interacções, nº 42, pp 44-57. 2016.
MARIN, M. J. S.; LIMA, E. F. G.; PAVIOTTI, A. B.; MATSUYAMA, D. T.; da SILVA, L. K. D.; GONZALEZ, C.; DRUZIAN, S; ILIAS, M. Aspectos das fortalezas e fragilidades no uso das Metodologias Ativas de Aprendizagem. Revista Brasileira de Educação Médica, 34 (1): p. 13–20; 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022010000100003
RIBEIRO, L. R. C.; MIZUKAMI, M. G. N. Uma implementação da aprendizagem Baseada em Problemas (PBL) na Pós-Graduação em engenharia sob a ótica dos alunos. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 25, p. 89-102, set. 2004. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0383.2004v25n1p89
SOUZA, S. C.; DOURADO, L. Aprendizagem baseada em problemas (ABP): um método de aprendizagem inovador para o ensino educativo. Revista HOLOS, Ano 31, v. 05, 19 p. 2015. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2015.2880
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Cadernos UniFOA
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
