Ética e Investigação Científica: do Exórdio ao Desenvolvimento aplicado na Pesquisa com Crianças
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v11.n32.453Keywords:
Resolução 196/96, Ética, Ciências Humanas, Pesquisa com criançasAbstract
A Resolução 196/96 instituída pelo Conselho Nacional de Saúde apresenta uma série de normas e diretrizes no que concerne à realização de pesquisas envolvendo seres humanos. Diferentes campos do conhecimento devem lidar com seus desdobramentos e muitas discussões, reações e polêmicas emergem deste impacto. O presente artigo pretende através de uma breve revisão bibliográfica discorrer acerca dos efeitos precípuos desta resolução no âmbito das Ciências Humanas bem como outras questões pertinentes à ética e suas vicissitudes no que se refere às práticas de pesquisa com crianças abordando, outrossim, seus aspectos teórico-metodológicos.Downloads
References
Bibliografia citada:
ARAUJO, L. Z. S. Aspectos éticos da pesquisa científica. Pesquisa Odontológica Brasileira, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 57-63, 2003.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos. Resolução 196/96, de 09/10/96. DOU 16/10/96:21081-21085
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Manual operacional para comitês de ética em pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde. 2002
BIONDO-SIMÕES, M. L. P; MARTYNETZ, J.; UEDA, F. M. K.; OLANDOSKI, M. Compreensão do termo de consentimento informado. Rev. Col. Bras. Cir. 34(3):183-8, 2007.
DUARTE, L. F. D. Ética igual, pesquisas diferentes. Ciência Hoje On-line. Rio de Janeiro, abr. 2011. < http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/sentidos-do-mundo/etica-igual-pesquisas-diferentes >. Data de acesso: 26/12/2012
KRAMER, S. Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, nº 116, p. 41-59, jul. 2002.
LEMOS, L.M.D.; PEREIRA, W.J.;ANDRADE, J.S.; ARAUJO, Ada S.Vamos cuidar com brinquedos? Revista Brasileira de Enfermagem. V. 63, n°6, p.950-5, 2009
MÜLLER, F.; HASSEN, M. N. A infância pesquisada. Psicologia USP, São Paulo, 20(3), jul/set. 2009.
MIRANDA, V. C.;, FÊDE, A. B. S.; LERA, A. T.; UEDA, A.; ANTONANGELO, D. V.; BRUNETTI, K.; RIECHELMANN, R.; DEL GIGLIO, A. Como consentir sem entender? Revista da Associação Médica Brasileira. 55(3):328-34, 2009.
NEIVA-SILVA, L.; LISBOA, C.; KOLLER, S. H. Bioética na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de risco: dilemas sobre o consentimento e a confidencialidade. Jornal Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 17(3): 201-206, 2006.
PADILHA, M. I. C. S., RAMOS, F. R. S.; BORENSTEIN, C. R. A responsabilidade do pesquisador ou sobre o que dizemos acerca da ética em pesquisa. Rev Texto Contexto Enferm., 14(1):96-105, 2005.
QVORTRUP, J. Infância e política. Cad. Pesqui. [online]. v. 40, n. 141, pp. 777-792, 2010.
SIGAUD, C. H. de S.; REZENDE, M. de A.; VERÍSSIMO, M. de L. O. R.; RIBEIRO, M. O.; MONTES, D. C.; PICCOLO, J.; SOUZA, J. M.; MARINS, S. S. Aspectos éticos e estratégias para a participação voluntária da criança em pesquisa. Revista da Escola de Enfermagem da USP (online), v.43, p.1342-1346, 2009.
TOMANIK, E. A. A ética e os comitês de ética em pesquisa com seres humanos. Psicologia em estudo, vol.13, n°2, p.395-404, jun.2008.
Bibliografia consultada:
ALVES, E. M. O.; TUBINO, P. Conflito de interesses em pesquisa clínica. Acta Cirúrgica Brasileira, São Paulo, v. 22, n.5, p. 412-415, 2007.
ARIÈS, P. História social da infância e da família. Tradução: D. Flaksman. Rio de Janeiro: LCT, 1978.
BRAZ, M; SCHRAMM, F. R. . Bioética e pesquisa em saúde mental. Ciência e Saúde coletiva (Impresso). v. 16, p. 2035-2044, 2011.
GOLDIM, J. R.; PITHAN, C. F.; OLIVEIRA, J. G.; RAYMUNDO, M. M. O processo de Consentimento Livre e Esclarecido em Pesquisa: Uma Nova Abordagem. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 49, n. 4, p. 372-374, 2003.
LIMA, S. G.; LIMA, T. A. G.; MACEDO, L. A.; SÁ, M. P. B. O.; VIDAL, M. L.; GOMES, A. F.; OLIVEIRA, L. C.; SANTOS, A. M. A. Ética em Pesquisa com Seres Humanos: do Conhecimento à Prática. Arq. Bras. cardiol [online];95(3):289-294, set, 2010.
PIRES, F. Ser adulta e pesquisar crianças: explorando possibilidades metodológicas na pesquisa antropológica. Rev. Antropol. [online]. vol.50, n.1, pp. 225-270, 2007.
RAMOS, F. R. S.; FINKLER, M. GONÇALVER, E.R; CAETANO, J. C. A eticidade na pesquisa qualitativa em saúde: o dito e o não dito nas produções científicas. Ciênc. Saúde coletiva.15(1):1673-4, 2010.
SCHMIDT, M. L. S. Pesquisa participante e formação ética do pesquisador na área da saúde. Ciência & Saúde Coletiva. 13(2):391-398, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
