Mulheres

da conquista ao voto até as eleições do Executivo/Legislativo de 2014 e 2018

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v19.n54.5140

Palabras clave:

políticaeleições 2018 e 2014, mulheres na política, direito das mulheres, representatividade feminina na política

Resumen

A trajetória do sufrágio feminino no Brasil é marcada por uma longa luta por igualdade e direitos políticos, refletindo as transformações sociais e políticas do país. Este estudo objetiva analisar o desenvolvimento do movimento sufragista brasileiro, destacando seus principais marcos históricos, desafios e conquistas. A metodologia utilizada envolve uma revisão bibliográfica de fontes históricas, documentos legislativos e análises de especialistas sobre o tema. Os resultados indicam que, apesar da conquista do direito ao voto em 1932 e a subsequente ampliação dos direitos políticos das mulheres com a Constituição de 1988, a representatividade feminina na política brasileira ainda enfrenta obstáculos significativos. A implementação de políticas afirmativas, como cotas eleitorais e a destinação de recursos do fundo partidário para candidaturas femininas, tem sido crucial, mas insuficiente para eliminar completamente as barreiras socioeconômicas e culturais. Conclui-se que a plena igualdade de gênero na política brasileira requer não apenas mudanças legais, mas uma transformação profunda nas estruturas sociais e culturais, sendo necessária a continuidade do debate e a implementação de políticas públicas eficazes para promover uma verdadeira democracia inclusiva.

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Biografía del autor/a

Beatriz Mitroff, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA

Citas

BESTER, Gisela Maria. Direitos políticos das mulheres brasileiras - Aspectos históricos da luta sufrágica e algumas conquistas políticas anteriores. 1996. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, [S. l.], 1996. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/view/23351. Acesso em: 12 fev. 2019.

BOUNICORE, AUGUSTO C. As mulheres e a luta pelo seu direito político no Brasil. Salvador, 2017. Disponível em: https://vermelho.org.br/2017/03/03/as- mulheres-e-a-luta-pelos-seus-direitos-politicos-no-brasil/. Acesso em: 16 ago. 2019.

BRASIL. Código Eleitoral. Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965. Brasília: Congresso Nacional, 1965.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 97 de 5 de outubro 2017. Brasília: Congresso Nacional, 2017.

BRASIL. Minirreforma Eleitoral. Lei nº 12.034 de 29 de setembro 2009. Brasília: Congresso Nacional, 2009.

BRASIL. Normatização Eleitoral. Lei nº 9.100 de 29 de setembro 1995. Brasília: Congresso Nacional, 1995.

BRASIL. Reforma Eleitoral. Lei nº 13.487 de 6 de outubro de 2017. Brasília: Congresso Nacional, 2017

BRASIL. Reforma Eleitoral. Lei nº 13.488 de 6 de outubro de 2017. Brasília: Congresso Nacional, 2017 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

CAMARA DOS DEPUTADOS. Análise dos dados sobre a candidatura das mulheres nas eleições de 2018. Camara Leg, [S. l.], 3 abr. 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes- permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de- audio-e-video/breve-analise-dos-dados-sobre-candidatas-eleitas-receitas-nas- eleicoes-de-2018. Acesso em: 5 set. 2020.

CAMPOS, Bárbara Lopes et al. Poder e igualdade de gênero: Políticas de cotas para mulheres nos países da América Latina. Mosaico, [S. l.], p. 149-173, 13 jul. 2016. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/mosaico/article/download/64781/62718. Acesso em: 15 ago. 2020.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e a Teoria da Constituição. 3. Ed.[s.l.]: Almediana, 1999.

CARMO, Luiz do. Projeto de Lei nº 2235, de 2016. MDB/GO, 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136302. Acesso em: 7 set. 2020.

CERQUEIRA, Thales e Camila. Direito Eleitoral Esquematizado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CHAIA, Vera. O impeachment da presidente Dilma Rousseff. São Paulo, 2016. Disponível em: http://docplayer.com.br/19651225-O-impeachment-da-presidente- dilma-rousseff.html. Acesso em: 20 ago. 2020.

COSTA, Thiago Cortez et al. Participação Política Feminina. 2008. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - Escola Nacional de Ciência Estatísticas, [S. l.], 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/191615/representacaopolitica.pd f?sequence=5&isAllowed=y . Acesso em: 12 set. 2020.

D’ALKMIN, Sônia Maria; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. A conquista do voto feminino no Brasil. ETIC – II Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Extensão Universitária. Vol.2, nº 2, 2006. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/1219. Acesso em 14 abr. 2019.

EM DEBATE na RedeTV!, Marina Silva confronta Jair Bolsonaro sobre direito das mulheres. Youtube: RedeTV, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1m-CsIgJgeA. Acesso em: 7 set. 2020.

FERREIRA, Mary. MOVIMENTO DE MULHERES E FEMINISTAS E SUA AÇÃO ANTICAPITALISTA NO BRASIL E MARANHÃO. Revista de Política Pública, São Luís, v. Especial, p. 359-367, 4 jul. 2014. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/viewFile/2727/39 26. Acesso em: 12 set. 2029. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp359-367

G1. Apenas um estado do país será governado por uma mulher. G1, [S. l.], 28 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em- numeros/noticia/2018/10/28/apenas-um-estado-do-pais-sera-comandado-por-uma-mulher.ghtml>. Acesso em: 12 ago. 2020.

G1. Suely Campos, do PP, é eleita governadora de Roraima. G1, [S. l.], 16 out. 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/rr/roraima/eleicoes/2014/noticia/2014/10/suely- campos-do-pp-e-eleita-governadora-de-roraima.html>. Acesso em: 12 ago. 2020.

G1. Veja quem são os 27 governadores eleitos nas eleições deste ano. G1 RR, [S. l.], 28 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em- numeros/noticia/2018/10/28/veja-quem-sao-os-27-governadores-eleitos-nas- eleicoes-deste-ano.ghtml. Acesso em: 5 abr. 2020.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 7. ed. São Paulo: Atlas Jurídico, 2011.

LIMA, Gerson Gilmar de. As mulheres e os direitos políticos no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4881, 11 nov. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/53618. Acesso em: 12 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.55847/pindorama.v8i8.578

LIMA, Victor Gabriell Frossard Valbão Camargo de. Direito político das mulheres e sua representatividade no atual cenário político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná, [S. l.], 2017.

MANCEBO, Deise. CRISE POLÍTICO-ECONÔMICA NO BRASIL:BREVE ANÁLISE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Educ. Soc. [online]. 2017, vol.38, n.141, pp.875-892. Epub June 22, 2017. ISSN 1678-4626. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- 73302017000400875&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 07 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176927

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos direitos fundamentais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SENADO FEDERAL (Brasília). Procuradoria Especial da Mulher (org.). Mais mulheres na política. [S. l.: s. n.], 2016.

SENADO FEDERAL. Eleições 2018 têm recorde de mulheres candidatas ao Senado, mas desigualdade persiste. Agência Senado, [S. l.], 30 ago. 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/30/eleicoes-2018-tem- recorde-de-mulheres-candidatas-ao-senado-mas-desigualdade-persiste. Acesso em: 06 set. 2020.

SINGER, André. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos, [S. l.], p. 39-67, jul. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/nec/n102/1980-5403-nec-102-39.pdf. Acesso em: 13 mai. 2020.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. TSE (ed.). Estatísticas Eleitorais. In: Estatísticas Eleitorais. [S. l.], 2 jan. 2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 5 set. 2020.

TSE. Eleições 2014: número de deputadas federais cresce 13,33% em relação a 2010. Tribunal Superior Eleitoral, [S. l.], 13 out. 2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Outubro/eleicoes-2014-numero-de- deputadas-federais-cresce-13-33-em-relacao-a-2010>. Acesso em: 5 set. 2020.

TSE. Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014. Tribunal Superior Eleitoral, [S. l.], 8 mar. 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/numero-de-mulheres-eleitas- em-2018-cresce-52-6-em-relacao-a-2014>. Acesso em: 5 set. 2020.

Publicado

2024-09-24

Cómo citar

MITROFF, Beatriz. Mulheres: da conquista ao voto até as eleições do Executivo/Legislativo de 2014 e 2018. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 19, n. 54, p. 1–12, 2024. DOI: 10.47385/cadunifoa.v19.n54.5140. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/5140. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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