Material didático e instrucional digital sobre Boas Práticas Farmacêuticas: Relato de Experiência na elaboração de Tecnologia Educativa
Palabras clave:
Farmácia, Vigilância Sanitária, Boas Práticas Farmacêuticas, Inspeção Sanitária, Educação em SaúdeResumen
A garantia da qualidade e segurança dos serviços prestados em drogarias é um aspecto crucial na promoção da saúde pública. A educação sanitária dos profissionais que atuam nessas unidades torna-se imprescindível para assegurar o cumprimento das normativas vigentes e das Boas Práticas Farmacêuticas. O estudo tem como finalidade descrever a metodologia de construção e os objetivos subjacentes à utilização de um infográfico digital como ferramenta de educação sanitária, direcionada aos profissionais de saúde que desenvolvem atividades em drogarias de um município do Estado do Rio de Janeiro.
A elaboração do infográfico baseou-se na análise detalhada da legislação aplicável às drogarias, com foco nas diretrizes relativas às Boas Práticas Farmacêuticas. O material foi desenvolvido de forma a apresentar informações de maneira clara, objetiva e prática. Para ampliar o acesso e a disseminação dos conteúdos, o infográfico foi disponibilizado online, por meio de um QR Code. O infográfico digital abrange diversas áreas essenciais para a fiscalização e o aprimoramento dos serviços em drogarias, incluindo: Condições gerais; Infraestrutura física e limpeza; Armazenamento, exposição e organização de produtos; Serviços farmacêuticos; Documentação; Transporte de medicamentos via motoboy; Gestão de produtos vencidos ou inutilizados; Recursos humanos; Dispensação de medicamentos; Aquisição e recebimento. Destaca ainda os riscos decorrentes do não cumprimento da legislação sanitária aplicável. A ferramenta proposta representa uma estratégia inovadora que alia a ação regulatória à educação permanente em saúde. Ao proporcionar acesso facilitado e direcionado às informações, o infográfico contribui para o fortalecimento da vigilância sanitária e representa um avanço significativo na prática regulatória.
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Citas
ANVISA (Brasil). Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,Brasília,DF,n.157,p.78-81,18 ago.
Seção1,pt1.
ANVISA (Brasil). Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 560, de 30 de agosto de 2021. Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília,DF,edição 88.Seção1,p.161. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2020/rdc0560_30_08_2021.pdf. Acesso em: 17 fev 2025.
BARBOSA, S.M. et al. Jogo educativo como estratégia de educação em saúde para adolescentes na prevenção às DST/AIDS. Revista Eletrônica de Enfermagem, ISSN 1515-1944, Goiânia, GO, 2010, p. 337-341. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fen/article/view/6710. Acesso em: 20 mai 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 11145, 24 ago. 1977b. Seção 1, pt. 1. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6437.htm.Acesso em: 25 mai 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.021, de 08 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 ago. 2014. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm. Acesso em: 02 jun 2025.
BRASIL. Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Resolução no 62, de 20 de novembro de 2020. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/cgsim/arquivos/resolucao-62-2020-revogado-pela-resolucao-66-v2.pdf/view#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20classifica%C3%A7%C3%A3o%20de,23%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020. Acesso em: 30 mai 2025.
CASTRO, J.; SANTOS, M.; FILHO, M. et al. Infrações sanitárias cometidas por drogarias do município do Rio de Janeiro. Estação Científica, Juiz de Fora, nº 15, janeiro – junho, p. 1-13, 2016.
CONASS. Processo de trabalho em vigilância sanitária. In: VIGILÂNCIA em Saúde: parte 2. Brasília: CONASS, 2011. 113 p. cap. 3, p. 49-54. (Para entender a gestão do SUS). Disponível em:http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_6.pdf. Acesso em: 06 jun 2025.
COSTA, E. A. Vigilância sanitária: temas para debate. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, p. 13-17, 2009. Disponível em:http://books.scielo.org/id/6bmrk/pdf/costa-9788523208813-03.pdf. Acesso em: 06 jun 2025.
FALKENBERG, M. B. et al. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciênc. saúde coletiva 19 (03), Rio de Janeiro, RJ, Mar, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.01572013. Acesso em: 18 mar 2025.
LEOPARDI, M.T.; PAIN, L. M.; NIETSCHE, E. A. Empoderamento da enfermagem e uso de tecnologias de cuidado. In: NIETSCHE, Elisabeta Albertina; TEIXEIRA, Elizabeth; MEDEIROS, Horácio Pires. Tecnologias cuidativo-educacionais: Uma possibilidade para empoderamento do(a) enfermeiro (a)?. Porto Alegre: Moriá, 2014. Cap. 4. p. 75-95.
LIEBER, N.; CUNHA, M.; RIBEIRO, E. A farmácia como estabelecimento de saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 3 p. 188-199, nov. 2008/fev. 2009.Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13137. Acesso em: 06 jun 2025.
NIETSCHE, E. A.; TEIXEIRA, E.; MEDEIROS, H. P. Tecnologias cuidativo-educacionais: Uma possibilidade para empoderamento do(a) enfermeiro (a)?. Porto Alegre: Moriá, 2014. Cap. 4. p. 75-95.
SILVA, R.F., et. al. Viagem Educacional: Uma Estratégia de Aprendizagem. Revista Práxis, Volta Redonda, RJ, v. 16, n. 30, 2024. ISSN online: 2176-9230. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/praxis/article/view/4981/pdf. Acesso em: 18 mar 2025.
SOUZA, J. A. C. Infográfico: modos de ver e ler ciência na mídia. Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. São Paulo, v. 11 (2), 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bak/a/F3Pz5NVD4d6mxJCwRzJ3pWH/?lang=pt. DOI https://doi.org/10.1590/2176-457323502. Acesso em: 17 mar. 2025.
TEIXEIRA, E.; PAIM, L.M.D.; LIMA, M.G.G. Tecnologias de Enfermagem: algumas propostas de classificações/categorizações. In: NIETSCHE, Elisabeta Albertina; TEIXEIRA, Elizabeth; MEDEIROS, Horácio Pires. Tecnologias cuidativo-educacionais: Uma possibilidade para empoderamento do(a) enfermeiro (a)?. Porto Alegre: Moriá, 2014. Cap. 5. p. 97-122.
