Conflitos socioambientais brasileiros à luz de princípios norteadores do Direito Ambiental

Thairone de Sousa Paiva, Patrícia Borba Vilar Guimarães

Resumo


A pesquisa tem por objetivo analisar casos específicos em território brasileiro que se enquadrem no conceito de conflito socioambiental abordado no decorrer do artigo junto aos princípios norteadores do Direito Ambiental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e internacional. Os recursos naturais, os espaços geográficos e a sustentabilidade social contemporânea contrastam com ideias neoliberais e de desenvolvimento econômico que, desde o fim do século XX, defendem a autonomia do indivíduo sobre sua propriedade independentemente de fatores ambientais externos coexistentes no mesmo território. Essa divergência na harmonização entre o bem privado juridicamente tutelado e o meio ambiente difuso gera conflitos socioambientais que podem surgir de inúmeras formas, usando de diversos dispositivos jurídicos e políticos para a cessação ou resolução do litígio. O método utilizado é o indutivo, baseando-se em casos concretos, na legislação, doutrina e jurisprudência pertinentes ao estudo. Em conclusão, apesar de ser defendido o caráter indissolúvel entre os princípios e os casos concretos, o direito prático que incide sobre os conflitos socioambientais é, diversas vezes, atrelado à manutenção do status quo do Estado enquanto monopólio legítimo da força coercitiva, sem utilizar como base os princípios articulados nas conferências internacionais, os interesses das partes e a justiça do caso concreto.


Palavras-chave


Direito Ambiental. Direito Urbanístico. Conflitos Socioambientais.

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Referências


ALVES, Stevam Gabriel; SANTOS, Solange Laurentino dos. Injustiças e Conflitos Socioambientais: o que são e como surgem?. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, [s.l.], v. 6, n. 2, p.216-226, 1 ago. 2017. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

BRITO, Daguinete Maria Chaves et al. Conflitos socioambientais no século XXI. Pracs: Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da Unifap, Macapá, n. 4, p.51-58, dez. 2011.

CARVALHO, Izabel Cristina de Moura & SCOTTO, Gabriela. IV Fórum de Educação Ambiental. I Encontro da Rede Brasileira de Educação Ambiental. Projeto Roda-Viva (org.). Instituto Ecoar para a Cidadania. Rio de Janeiro: INESC, 1997. p. 129-132.

LOPES, Luciano M. N. O rompimento da barragem de Mariana e seus impactos socioambientais. Sinapse Múltipla, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p.1-14, jun. 2016. Disponível em: . Acesso em: 17 abr. 2018.

MILARÉ, Édis. Princípios Fundamentais do Direito do Ambiente. Revista dos Tribunais, [S.I.], v. 756, n. 53, p.385-404, out. 1998.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, [S.I.], v. 2, n. 50, p.339-360, jun. 1996.

PERON, Geraldo Magela. O direito fundamental da propriedade privada. Jurisway, [S.I.], nov. 2012. Revista eletrônica. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2018.

RIOS, Ricardo Matos de Araújo. A repercussão internacional do acidente de Mariana no The New York Times e na CNN. In: 3° SEMINÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, 3., 2016, Florianópolis: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2016. p. 1 - 14.

ROOS, Alana. Agricultura: dos povos nômades aos complexos agroindustriais. Rev. Elet. em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 7, n. 7, p.1423-1429, ago. 2012.


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