Educação inclusiva como direito humano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v19.n54.5056

Palavras-chave:

educação inclusiva, direito humana, pessoas com deficiência

Resumo

O presente artigo aborda a educação inclusiva como direito humano. Insere-se no contexto brasileiro de reconhecimento e violação do direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência, marcado por uma trajetória histórica de acúmulos e avanços no debate, mas também por ameaças que afetam os direitos humanos e a cidadania. Assim, põe como questionamento: em que medida a educação inclusiva é garantida enquanto direito humano. Como hipótese, entende-se que na medida em que a educação é marcada como excludente e segregacionista, distancia-se da concepção crítica de direitos humanos e aprofunda as desigualdades. O objetivo geral do artigo é compreender os fundamentos da educação inclusiva como direito humano, sendo os específicos: 1) descrever as mudanças histórico-jurídicas da educação inclusiva; e 2) compreender criticamente a respeito do conceito e possibilidades da educação inclusiva como direito humano, associado à cidadania de pessoas com deficiência. Metodologicamente, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura de autores que abordam a temática da educação inclusiva, bem como quanto aos direitos humanos e à segurança socioeducativa.

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Biografia do Autor

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.

Gabriel de Andrade Golçalves da Conceição, Universidade Federal do Maranhão

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNDB. Aluno especial do mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na disciplina Tópicos Especiais em Direitos Humanos.

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Publicado

14-05-2024

Como Citar

BRUZACA, Ruan Didier; DE ANDRADE GOLÇALVES DA CONCEIÇÃO, Gabriel. Educação inclusiva como direito humano. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 19, n. 54, p. 1–13, 2024. DOI: 10.47385/cadunifoa.v19.n54.5056. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/5056. Acesso em: 12 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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