Transparência Ativa e Passiva dos Ministérios Públicos do sul do Brasil

um estudo por meio de portais eletrônicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v19.n54.4960

Palavras-chave:

Transparência, Ministérios Públicos Estaduais, Accountability, Avaliação de Portais

Resumo

O presente estudo examina os portais de transparência dos Ministérios Públicos Estaduais do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência e na Lei de Acesso à Informação. O objetivo é avaliar a eficácia e a conformidade desses portais com as diretrizes estabelecidas pelas leis mencionadas, por isso está relacionado a accountability, uma vez que ela se refere à responsabilização e prestação de contas das instituições públicas perante a sociedade e as leis. Essa análise é de grande importância pois poderá mostrar quaisquer falhas ou deficiências nos portais de transparência dos Ministérios Públicos mencionados. Além disso, a transparência na gestão pública é um princípio fundamental para fortalecer a democracia, combater a corrupção e garantir a eficiência da administração, criando uma sociedade mais justa e transparente. Foi utilizada a metodologia de avaliação da Transparência Ativa e Passiva do Mapa Brasil Transparente 360 para avaliar os critérios. Isso nos permitiu obter resultados comparáveis e consistentes, além de avaliar minuciosamente cada Portal, apontando algumas possibilidades de melhorias.

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Biografia do Autor

Natália Carolina Schnorr Lobo, Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduada em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina

Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutora em Sociologia Política (UFSC). Professora Adjunta da ESAG/UDESC. Membro do Observatório de Finanças Públicas (Ofip).

Fabiano Maury Raupp, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutor em Administração (UFBA). Professor Titular do ESAG/UDESC. É membro do Observatório de Finanças Públicas (OFiP) e do grupo de pesquisa Politeia.

Referências

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Publicado

03-04-2024

Como Citar

NATÁLIA CAROLINA SCHNORR LOBO; ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MENEZES; RAUPP, Fabiano Maury. Transparência Ativa e Passiva dos Ministérios Públicos do sul do Brasil: um estudo por meio de portais eletrônicos. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 19, n. 54, p. 1–17, 2024. DOI: 10.47385/cadunifoa.v19.n54.4960. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/4960. Acesso em: 21 jun. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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