Perspectivas da ética em pesquisa: o repensar para o futuro do sistema normatizador brasileiro

Abstract

Os comitês brasileiros de ética em pesquisa com humanos têm sido convidados a repensarem algumas de suas práticas. Este artigo apresenta como objetivo analisar alguns desafios para fortalecer a governança operacional do sistema CEP/CONEP que possibilitem avançar na operacionalização das demandas de seus membros, das instituições proponentes de pesquisa, dos pesquisadores e dos participantes de pesquisa. O método utilizado foi a pesquisa narrativa. O texto inicia com a normatização que orienta a análise ética de pesquisas com humanos. Em seguida, reflete sobre algumas barreiras que limitam a efetivação do controle da ética, realçando a necessidade da formação e treinamento continuado dos avaliadores, o diálogo entre os atores envolvidos na pesquisa, a ação do controle social e as assimetrias no sistema, encerrando com destaques sobre a responsabilidade ética das instituições promotoras de pesquisas com humanos. Conclui-se que a garantia da governança dentro de um sistema em expansão e a qualidade e a celeridade da análise dos projetos de pesquisa dependem de ações sincronizadas da capacitação continuada, do fortalecimento do diálogo entre os atores envolvidos no processo de pesquisa e na diminuição das assimetrias entres os CEP e entre membros de um mesmo CEP.