Ações afirmativas de gênero na política brasileira: interfaces entre reconhecimento, redistribuição e representação política

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n46.3530

Palavras-chave:

Representação política. Ações afirmativas. Igualdade de gênero.

Resumo

Nas últimas décadas, a população feminina passou a demandar ativamente pela inserção da perspectiva de gênero no acesso aos cargos políticos, o que levou à adoção de ações afirmativas nos processos eletivos. Sobre elas, o estudo objetiva investigar de que forma as cotas de gênero têm contribuído para a igualdade de gênero na política brasileira. Orienta-se pelo método de abordagem dedutivo e pelos métodos de procedimento histórico e comparativo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica. Inicialmente, faz-se uma abordagem acerca das correlações entre as estruturas gênero e poder presentes na sociedade e o acesso à representação política. Em seguida, são trabalhadas as noções de reconhecimento e redistribuição, para compreender a natureza das ações afirmativas de gênero na política. Percorre-se também o plano histórico de orientação à adoção dessas medidas e se delimita o caso brasileiro, evidenciando que a política de cotas não surtiu o impacto esperado, pois a ocupação feminina no poder, mesmo com acréscimos, continuou pouco expressiva. Indica-se que coexistem óbices institucionais, culturais e socioeconômicos que refletem sobre o sucesso das cotas, reduzindo suas possibilidades de ação. Conclui-se que, embora tenham representado um avanço importante na busca pela igualdade de gênero na política, as cotas não têm o condão de, por si só, promovê-la, pois o aumento da eficácia delas está condicionado a mudanças socioculturais estruturais e estas não podem ser alcançadas, isoladamente, com remédios reparatórios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Amanda Oliveira de Sousa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Mestranda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Advogada.

Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) . Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri (URCA).

Referências

ARCHETI, Nélida; ALBAINE, Laura. O Feminismo na política. Paridade e violência política de gênero na América Latina. In: Cadernos Adenauer XIX (2018), nº 1, Participação política feminina na América Latina. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2018. p. 9-24.

BIROLI. Flávia. Gênero e Desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm. Acesso em: 09 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF: Presidência da República, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm. Acesso em 26 nov. 2019.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas Eleitorais. 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 15 mar. 2020.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 ago. 2019.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Tradução: Julio Assis Simões. Cadernos de Campo (São Paulo, 1991), São Paulo, v. 15, n. 14-15, p. 231-239, 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/download/50109/54229/. Acesso em: 10 mai. 2019.

MARTELOTTE, Lúcia. 25 anos de Aplicação de Leis de Cotas na América Latina: Um balanço da participação política das mulheres. Sur- Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v.13, n. 24, p. 91-98, dez. 2016. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/108501/25_anos_aplicacao_martelotte.pdf . Acesso em: 20 out. 2019.

MOISÉS, José Álvaro; SANCHEZ, Beatriz. Representação política das mulheres e Qualidade da Democracia: o caso do Brasil. In: O Congresso Nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade: representação, participação e controle interinstitucional no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2014. p. 89- 115.

PEQUIM. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Pequim, 1995. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2014/02/declaracao_pequim.pdf. Acesso em: 08 jan. 2020.

PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 18, n. 36, p. 15-23, jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782010000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 out. 2019.

PINTO, Céli Regina Jardim. Redistribuir e reconhecer: aportes para a igualdade. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (org.). Encruzilhadas da Democracia. Porto Alegre: Zouk, 2017, p. 147-167.

PRÁ, Jussara Reis. Mulheres, direitos políticos, gênero e feminismo. Cadernos Pagu, [s.l], n. 43, p. 169-196, dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645135. Acesso em 20 fev. 2020.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.

SABINO, Maria Jordana Costa; LIMA, Patrícia Verônica Pinheiro Sales. Igualdade de gênero no exercício do poder. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 3, p.713-734, dez. 2015. Fap UNIFESP (SciELO). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2015000300713&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 14 out. 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa; NUNES, João Arriscado. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 3, 2003, p. 25-68.

SANTOS. Jahyra Helena Pequeno dos. Participação política feminina: a busca pela igualdade de gênero. 2015. 129 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2015, 129 f.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Tradução: Christiane Rufino Dabat e Maria Betânia Ávila, [s.l], 1990. Disponível em: http://moodle.stoa.usp.br/mod/resource/view.php?id=39565. Acesso em: 06 jan. 2019.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Tradução: Alexandre Morales. Lua Nova, São Paulo, n. 67, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a06n67.pdf/. Acesso em: 05 jan. 2019.

Downloads

Publicado

2021-08-26

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas