Refugiados do clima
reflexões sobre educação ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v20.n55.5496Palavras-chave:
Refugiados do clima, Educação ambiental, Direito fundamental, DesenvolvimentoResumo
Dentre os complexos problemas de natureza ambiental da atualidade estão os chamados “refugiados do clima”. Pertencem a esse grupo de pessoas àqueles que são obrigados a se deslocarem de um território para outro em busca de sobrevivência, em virtude das bruscas alterações do clima. O objetivo geral desta pesquisa é analisar de que maneira essas pessoas têm recebido a tutela jurídica internacional e como eles interferem no direito fundamental ao desenvolvimento. De forma específica, pretende-se demonstrar a importância da educação ambiental para a salvaguarda da dignidade humana desse grupo a partir da responsabilidade do poder estatal. Trata-se de pesquisa descritiva e bibliográfica, a qual se justifica em virtude do aumento de refugiados climáticos em todo o mundo, bem como, dos graves problemas jurídicos, culturais e socioeconômicos que envolvem o acolhimento desses vulneráveis.
Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2ª ed., 2011.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Dados sobre refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugiados/. Acesso em: 24 ago. 2024.
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.
BENSOUSSAN, Fábio Guimarães; GOUVÊA, Marcus de Freitas. Manual de Direito Econômico. 2ª ed. rev. atual. e ampl. Salvador/BA: Juspodivm, 2016.
BIANCHI, José Flávio. O desenvolvimento na Constituição Federal e sua qualificação como direito fundamental. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3584, 24 abr. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24249. Acesso em: 23 mar. 2024. ISSN: 1518-4862.
CARNAÚBA, Valquíria. Refugiados Climáticos: o que tenho a ver com isso? Valquíria Carnaúba (E-book), 2021.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
CONSENZA, Angélica; KASSIADOU, Anne; SÁNCHEZ, Celso. Educação ambiental e direitos humanos: necessárias articulações a partir da justiça ambiental e da ecologia política, p.21-46. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TIRIBA, Léa (Orgs.). Direito ao ambiente como direito à vida: desafios para a educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez (Coleção educação em direitos humanos), 2015.
DIMOULIS, Dimitri, MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: RT, 2007.
GASTALDI, José Petrelli. Elementos de economia política. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
JUSPODIVM. Caderno de Estudos da Lei Seca. 3ª ed. Salvador: Juspodivm, Tomo I, 2019.
MARTINELLI, Mário Eduardo. A deterioração dos direitos de igualdade material no neoliberalismo. Campinas/SP: Millennium, 2009.
MIALHE, Jorge Luís; OLIVEIRA, Adriana Ferreira Serafim de. Para além da semântica: os refugiados ambientais e a proteção dos direitos fundamentais, p.29-44. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (Org). Os direitos fundamentais dos refugiados (deslocados) ambientais e da exclusão socioeconômica. São Paulo: Verbatim, 2012.
MUCCI, José Luiz Negrão. Introdução às Ciências Ambientais, p.15-36. In: PHILIPPI JR, Arlindo; PELICIONI, Maria Cecília Focesi (Coord.). Educação ambiental e sustentabilidade. 2ª ed. rev. e atual. Barueri/SP: Manole (Coleção ambiental; v.14), 2014.
PAJARES, Miguel. Refugiados Climáticos: um gran reto del siglo XXI. Barcelona/Esp.: Rayo Verde, (Ciglogênesis; 13), 2020.
PHILIPPI JR, Arlindo; PELICIONI, Maria Cecília Focesi (Coord.). Educação ambiental e sustentabilidade. 2ª ed. rev. e atual. Barueri/SP: Manole (Coleção ambiental; v.14), 2014.
PHILIPPI JR, Arlindo; MALHEIROS, Tadeu Fabrício. Saúde Ambiental, p. 57-84. In: PHILIPPI JR, Arlindo; PELICIONI, Maria Cecília Focesi (Coord.). Educação ambiental e sustentabilidade. 2ª ed. rev. e atual. Barueri/SP: Manole (Coleção ambiental; v.14), 2014.
PIOVESAN, Flávia. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do STF. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo (Coords.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
PIOVESAN, Flávia. O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados, p.51-88. In: RODRIGUES, Viviane Mozine (Org.). Direitos Humanos e Refugiados. Curitiba/PR: CRV, 2016.
RAMMÊ, R. S. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas político-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2012.
RAMOS, André de Carvalho. Direito Internacional dos Refugiados. São Paulo: Saraiva, 2021.
RODRIGUES, Gilberto M. A. Refugiados: o grande desafio humanitário. São Paulo: Moderna, 2019.
SERRAGLIO, Diogo Andreola. A proteção dos refugiados ambientais pelo direito internacional: uma leitura a partir da Teoria da Sociedade de Risco. Curitiba Juruá, 2014.
SERRANO, Pablo Jiménez. Direito e Economia: diálogo entre economia política e sistemas de direito, para uma crítica ao fatalismo econômico em face da concretização dos direitos humanos. Curitiba/PR: CRV; Volta Redonda/RJ: Jurismestre, 2019.
SILVA, Aida Maria Monteiro; TIRIBA, Léa (Orgs.). Direito ao ambiente como direito à vida: desafios para a educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez (Coleção educação em direitos humanos), 2015.
SPENCE, Michael. O crescimento econômico mundial nos países emergentes e desenvolvidos. Tradução de Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2003.
THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. Salvador/BA: Juspodivm, 2011.
TIRIBA, Léa; PROFICE, Christiana. O direito humano à interação com a natureza, p.47-77. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TIRIBA, Léa (Orgs.). Direito ao ambiente como direito à vida: desafios para a educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez (Coleção educação em direitos humanos), 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cadernos UniFOA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
