Por dentro da reforma: um estudo sobre práticas inovadoras do sistema de justiça brasileiro

Resumen

O Judiciário está em transformação. Para o profissional do Direito, é fundamental compreender essas mudanças: hoje fala-se mais sobre as instituições judiciais do que no passado, discute-se mais sobre seus problemas e suas formas de produzir soluções. Na mesma medida em que recebe mais atenções da mídia, da academia, da população em geral -, o sistema de justiça se abre, absorvendo estas contribuições e construindo o que podemos chamar de novas arquiteturas judiciais, novas formas de preparar e entregar jurisdição. Uma mostra deste movimento é o Prêmio Innovare, uma iniciativa que desde 2004 localiza e premia práticas inovadoras do sistema de justiça. Este prêmio mantém em seu site um banco de dados de experiências desenvolvidas em todo o país por atores do sistema judicial, além de ter publicado um livro com os premiados e finalistas de suas quatro primeiras edições. Há, portanto, um cenário muito rico a ser explorado, que pode de um lado possibilitar uma compreensão mais apurada sobre os diferentes órgãos do sistema de justiça; e de outro, pode abrir caminho para uma postura mais ativa do profissional do direito, conhecendo as instituições por dentro e estabelecendo uma agenda de intervenções positivas, perseguindo o objetivo de estruturar novas propostas para antigos problemas dos órgãos ligados ao Poder Judiciário. Esta análise pode ser estendida: é possível realizar o mesmo exercício com as duas edições mais recentes (sexta e sétima), constituindo assim uma rede ampla de possibilidades para a resolução de problemas.