Uma reflexão sobre as políticas de atendimento para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Rozana Aparecida Souza, Joseane de Almeida dos Santos, Juliana da Silva, Stéfany Almeida Soares

Resumo


O Brasil não tem dados precisos sobre o Transtorno do Espectro Autista, porém estima-se que existam cerca de dois milhões de autistas no território nacional. Contudo, apesar de numerosos, os brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado. As dificuldades residem, sobretudo, na falta de profissionais preparados para lidar com o transtorno, principalmente na rede pública. Este estudo teve por objetivo identificar e analisar as políticas de atendimento para as pessoas com autismo e construir uma reflexão sobre o trabalho do assistente social frente a essa demanda. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pautada na realização de um levantamento bibliográfico em livros e artigos científicos; e documental em legislações e manuais relacionados ao tema. Identificou-se que a história do autismo é marcada pela falta de consenso. O Brasil apresenta um marco jurídico normativo favorável ao atendimento desse público, entretanto é necessário superar desafios, principalmente, nas políticas de saúde e de educação inclusiva. Ao assistente social cabe uma atuação crítica que objetive a inclusão e autonomia desses sujeitos.


Palavras-chave


Autismo. Política de Atendimento. Serviço Social.

Texto completo:

PDF

Referências


AMORIM, K. L. S.; LÚCIO, C. V.. A importância da atuação dos assistentes sociais para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes com autismo. 4º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais. Belo Horizonte. p.1-14, 2016. Disponível em < http://cress-mg.org.br/hotsites/Upload/Pics/e7/e7614408-cab0-4632-ac6c-8fa8ca174af9.pdf>. Acesso em 10 de set. de 2018

BOSA, C.. Autismo: intervenções psicoeducacionais. Revista Brasileira de Psiquiatria. São Paulo, v. 28, suppl.1, p.:s47-s53, 2006. Disponível em . Acesso em 05 de maio de 2018.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2011. Disponível em: < http://www.cresses.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=69&Itemid=78>. Acessado em 16 de outubro de 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998. Disponível em . Acesso em 18 de outubro de 2018.

BRASIL. Lei nº 10.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e programas. Brasília: MEC, 2008.

CAMARGO, S. P. H.; BOSA, C. A competência social, inclusão escolar e autismo: revisão crítica da literatura. Psicologia & Sociedade. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 21, n° 1, p.: 65-74, 2009.

COUTO, M. C. V. et al.. A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Revista Brasileira de Psiquiatria. v.30, nº 4, p.:390-398, 2008. Disponível em: . Acesso em 10 de jun. de 2018.

COUTO, M. C. V.. Por uma política pública de saúde mental para crianças e adolescentes. In: FERREIRA, T.(Org). A criança e a saúde mental: enlaces entre a clínica e a política. BH: Autêntica/FHC-FUMEC. 2004: 61-74.

DAMASCENO, M. A. et al.. Trabalho do assistente social e a saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista: contribuições do Serviço Social na garantia do direito na utilização serviços públicos de saúde. ETIC-Encontro de Iniciação Científica. v. 13, n. 13, 2017. Disponível em: Acesso em 28 de novembro de 2018.

GUIMARÃES, N.; MARTINS, M.. O autismo na mídia: considerações a respeito dos critérios de noticiabilidade. Cadernos da Escola de Comunicação. nº04. p.: 01-09, 2006. Disponível em file:///C:/Users/Usuario/Downloads/1946-7702-1-PB.pdf. . Acesso em 01 de out. de 2018.

LEITE, D. S.; HETZEL, S. G. A.. As entidades sociais e a defesa dos direitos das pessoas autistas: dignidade da pessoa humana como pressuposto fundamental de inclusão social. In: Âmbito Jurídico. Rio Grande, XIV, n. 90, jul, 2011. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=9880&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em dez 2018.

MARQUES, M.; DIXE, H. M. A. R.. Crianças e jovens autistas: impacto na dinâmica familiar e pessoal de seus pais. Revista de Psiquiatria Clínica. v.38, nº 2, p.:66-70, 2011. Disponível em . Acesso em: 10 de out. de 2018.

MATEUS, Manuela Maria Reis. O assistente social da criança autista e sua família. 2015. Instituto de Serviço Social do Porto. Tese de Doutorado. Disponível em . Acesso em 23 de ago. de 2018.

NUNES, D. R. P. M. et al.. Inclusão educacional de pessoas com Autismo no Brasil: uma revisão da literatura. Revista Educação Especial. v. 26,| n. 47, | p. 557-572, set./dez. 2013. Disponível em . Acesso em 17 de ago. de 2018.

OLIVEIRA, B. D. C. et al.. Políticas para o autismo no Brasil: entre a atenção psicossocial e a reabilitação. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, nº 3, p.:707-726, 2017.

OLIVEIRA, C. Um retrato do autismo no Brasil. Revista Espaço Aberto, USP, nº 170, jun/julho, s/p, 2015.

OLIVEIRA, G. Autismo: diagnóstico e orientação Parte I - Vigilância, rastreio e orientação nos cuidados primários de saúde. Acta Pediátrica Portuguesa. v. 40, n° 6, p.: 278-287, 2009. Disponível em: . Acesso em 06 de ago. de 2018.

OLIVEIRA, J. G. C.. Autismo, Política de Saúde Mental e a Psicanálise: (des) Encontros Possíveis. Revista Psicologia & Saberes, [S.l.], v. 1, n. 1, maio 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 de ago. de 2018.

ONZI, F. Z.; GOMES, R. F.. Transtorno do Espectro Autista: a importância do diagnóstico e reabilitação. Caderno Pedagógico. Lajeado, v. 12, n. 3, p. 188-199, 2015. Disponível em . Acesso em 20 de out. de 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006.

_____. Declaração Mundial de Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Conferência Mundial sobre Educação para Necessidades Especiais, 1994. Salamanca-Espanha. Genebra: UNESCO, 1994.

_____. Declaração Mundial de Educação para Todos. Conferência de Jomtien, Tailândia. UNICEF, 1990

RIOS, C. et al. Da invisibilidade à epidemia: a construção narrativa do autismo na mídia impressa brasileira. Revista Interface: Comunicação, Educação e Saúde. v. 19, nº 53, abril-jun., p.:325-335, 2006.

RODRIGUES, I. B. et al.. Análise institucional do discurso de professores de alunos diagnosticados como autistas em inclusão escolar. Revista de Psicologia teoria e prática. vol.14, n.1 p.: 70-83, 2012. Disponível em: . Acesso em 27 de maio de 2018.

SILVA, R, M.. Para além do discurso oficial das políticas públicas: possibilidade de (re)pensar o paradigma de inclusão escolar para o educando com transtorno do espectro autista na cidade de Manaus. Manaus: UFAM. Dissertação de Mestrado. 2013. Disponível em: . Acesso em 30 de set. de 2018.

SPÍNOLA. G. O.. Autismo: o ideal e o real na efetivação da decisão jurisdicional que implementa políticas públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília, v. 4, n. 1, p.: 55-65, 2014.

TAMANAHA, A. C. et al.. Uma breve revisão histórica sobre a construção dos conceitos do Autismo Infantil e da síndrome de Asperger. Revista Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. v.13, nº3. p.:296-269, 2008. Disponível em . Acesso em: 09 de set. de 2018.

VIEIRA, N. M. et al. Inclusão escolar de alunos com autismo: o que diz a literatura. GT5- Educação, Comunicação e Tecnologia. s/d. p.1-10. Disponível em . Acesso em 29 de ago. de 2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Cadernos UniFOA

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Cadernos UniFOA

Campus Três Poços - Av. Paulo Erlei A. Abrantes, 1325 - Três Poços
Prédio 3 - Sala 2 (Casarão)
Volta Redonda - RJ - CEP: 27240-560
Tel.: (24) 3340-8400 – Ramal: 8350

Indexado em:





  • Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.