Uberização do trabalho e o trabalhador como efeito de redes: uma cartografia de controvérsias

Julio Cesar de Almeida Nobre; Ivanete da Rosa Silva de Oliveira; Luísa Alves Rosas; Júlia dos Santos Netto

doi:10.47385/cadunifoa.v19.n54.5034

Uberização do trabalho e o trabalhador como efeito de redes

uma cartografia de controvérsias

Autores

Julio Cesar de Almeida Nobre Centro Universitário de Volta Redonda https://orcid.org/0000-0002-9621-6046
Ivanete da Rosa Silva de Oliveira Centro Universitário de Volta Redonda https://orcid.org/0000-0003-3368-718X
Luísa Alves Rosas Centro Universitário de Volta Redonda https://orcid.org/0000-0003-2192-4002
Júlia dos Santos Netto Centro Universitário de Volta Redonda https://orcid.org/0009-0006-0964-3274

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v19.n54.5034

Palavras-chave:

Uberização, Teoria Ator-Rede, Relações de trabalho

Resumo

O mundo do trabalho enfrenta uma nova realidade com o advento do trabalhador just in time, vinculado às plataformas digitais, exemplificado pelo Uber. Essa forma de organização, denominada como uberização, apesar de trazer uma suposta flexibilidade de horários, parece gerar uma ambivalência nas relações de trabalho. Surge, assim, questionamentos se essa nova modalidade representa uma oportunidade, gera empreendedorismo ou precarização do trabalho. Nesse contexto controvertido, o presente trabalho compreende a Teoria Ator-Rede (TAR) como um potente referencial teórico-metodológico para análise de coletivos instáveis e complexos. Propôs-se a realização de um rastreio de controvérsias presentes nas relações de trabalho, ao seguir os circuitos em ação, destacando o trabalho dos mediadores diversos identificados. Deste modo, foi desenvolvido um relato complexo, mapeando a dinâmica desta rede em movimento. Concluiu-se que a uberização, embora ofereça certa flexibilidade, gera preocupações éticas e legais sobre segurança no emprego e direitos trabalhistas. A ausência de uma regulamentação destaca a urgência de desenvolver políticas equitativas para equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos trabalhadores, enfrentando desafios sociais, bem como promovendo justiça, estabilidade econômica e dignidade no âmbito laboral.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Julio Cesar de Almeida Nobre, Centro Universitário de Volta Redonda

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, formação como Terapeuta Centrado na Pessoa pelo Centro de Psicologia da Pessoa, mestrado e doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é docente no Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. Possui experiência na área de pesquisa, com ênfase em Psicossociologia e foco nos processos de produção de subjetividade, conhecimento e inovação a partir do referencial da Teoria Ator-Rede.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira, Centro Universitário de Volta Redonda

Doutora em Educação na área de concentração de Políticas Públicas (UERJ). Mestre em Educação Física na área de concentração de subjetividades e atividade física (UGF). Pós-graduada em Gerontologia (UniFOA), em Docência Superior (UGF), em Psicopedagogia Inclusiva (UGF), em Orientação, Supervisão e Administração Escolar (UniRedentor). Licenciada em Pedagogia (UNIRIO), Licenciada e Bacharela em Educação Física (UniFOA). Professora da rede pública de ensino desde 1983, atuando com a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, incluindo o curso de magistério em nível médio. Atualmente é professora universitária do UniFOA (desde 1997), Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação à Docência (CAPES). Também atua como professora de pós-graduação lato e stricto sensu, sendo, atualmente, docente permanente do Programa de Mestrado Profissional de Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente (UNIFOA). É autora de artigos, capítulos de livros e livros que abordam a Educação, com ênfase em Ensino Superior, Avaliação Institucional, Didática, Formação do Docente, Educação Física Escolar e Gerontologia.

Luísa Alves Rosas, Centro Universitário de Volta Redonda

Discente do curso de Direito.

Júlia dos Santos Netto, Centro Universitário de Volta Redonda

Discente do curso de Direito.

Referências

ABÍLIO, L. C. Uberização: a era do trabalhador just in time? Revista Estudos Avançados. São Paulo, vol. 34, n. 98, p. 111-126, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/VHXmNyKzQLzMyHbgcGMNNwv/?lang=pt>. Acesso em: 21 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008

ABÍLIO, L. C.; AMORIM, H.; GROHMANN, R. Uberização e plataformização do trabalho no Brasil: conceitos, processos e formas. Sociologias. p. 26-56, 20 set. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/soc/a/XDh9FZw9Bcy5GkYGzngPxwB/?lang=pt.>. Acesso em: 11 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-116484

ANTUNES, R. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.

ANTUNES, R. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: FRIGOTTO, G.; GENTILI, P. (Org.). A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2004. p. 35–48.

AZEVEDO, I. Uberização do trabalho: travestida de oportunidade há precarização. Revista Querubim – Revista Eletrônica de Trabalhos Científicos nas áreas de Letras, Ciências Humanas e Ciências Sociais. Ano 16, n.º 42, vol. 9. 2020. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/339460459_UBERIZACAO_DO_TRABALHO_TRAVESTIDA_DE_OPORTUNIDADE_HA_PRECARIZACAO>. Acesso em: 03 jul. 2023.

BBC NEWS. O que muda para motorista de Uber após justiça determinar contratação? G1. 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/google/amp/trabalho-e-carreira/noticia/2023/09/15/o-que-muda-para-motorista-de-uber-apos-justica-determinar-contratacao.ghtml>. Acesso em: 17 nov. 2023.

BORTOLON, E. Como a terceirização e a uberização precarizam as condições de vida dos trabalhadores. Brasil de Fato. 2023. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2023/07/24/como-a-terceirizacao-e-a-uberizacao-precarizam-as-condicoes-de-vida-dos-trabalhadores#:~:text=O%20conceito%20de%20uberiza%C3%A7%C3%A3o%20do,por%20dia%2C%20sem%20nenhuma%20regalia>. Acesso em: 10 jul. 2023.

BULHÕES, G. Por que trabalhadores de apps reclamam de empresas, mas não querem ser CLT. 2023. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/10/04/carteira-assinada-para-motoristas-e-entregadores-de-aplicativo.htm>. Acesso em: 12 nov. 2023.

CARVALHO, V. H. F. F. Como a Uber contribui para a precarização do trabalho na Modernidade. Jusbrasil. 2017. Disponível em: <https://vitorfirmino.jusbrasil.com.br/artigos/534725925/como-a-uber-contribui-para-a-precarizacao-do-trabalho-na-modernidade>. Acesso em: 12 nov. 2023.

CLOT, Y. A Função Psicológica do Trabalho. 1. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

FONTES, V. M. Uberização e precarização do trabalho e suas consequências. Site da SBPC. 2020. Disponível em: <http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/uberizacao-e-precarizacao-do-trabalho-e-suas-consequencias/>. Acesso em: 11 nov. 2023.

G1 Pará. Especialista tira dúvidas sobre a “uberização” do trabalho. G1 Pará. Disponível em: <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/12/10/especialista-tira-duvidas-sobre-a-uberizacao-do-trabalho.ghtml>. Acesso em: 12 nov. 2023.

LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: Ed.34, 1994.

LATOUR, B. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

LATOUR, B. A Esperança de Pandora. Bauru: EDUSC, 2001.

LATOUR, B. Reensamblar Lo Social: una introdución a la teoria del actor-red. Buenos Aires: Manantial, 2008.

LEME, A. C. R. P. Da máquina a nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber. São Paulo. LTr, 2019.

LEMOS, A. Espaço, mídia locativa e teoria ator-rede. In: Galáxia (São Paulo), n.º 25, São Paulo, junho 2013. p. 52-65. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gal/a/LMBJzb6gHBDWdX8PbSZTFWk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1982-25532013000200006

LEPPER, F; CALCINI, R. As relações jurídicas uberizadas e os efeitos trabalhistas. In: Consultor Jurídico. 2021. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-abr-01/pratica-trabalhista-relacoes-juridicas-uberizadas-efeitos-trabalhistas>. Acesso em: 10 jul. 2023.

MIGALHAS. TST Maioria da 3ª Turma Vê Vínculo Entre Motorista e Aplicativo. Site Migalhas. 2021. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/quentes/356651/tst-maioria-da-3-turma-ve-vinculo-entre-motorista-e-aplicativo>. Acesso em: 12 nov. 2023.

OPINIÃO. O Uber e a CLT. MoneyTimes. 2019. Disponível em: <https://www.moneytimes.com.br/opiniao-o-uber-e-a-clt/>. Acesso em: 22 nov. 2023.

SANTOS, M. I. A.; SENA, D. P.; SCHMIDT, L. P. O fenômeno da uberização e seus impactos na sociedade. Anais do XIV ENANPEGE. Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/78573>. Acesso em: 03 jul. 2023.

SILVESTRE, P. O que representa a multa bilionária e os motoristas CLT da Uber. Site Itforum. 2023. Disponível em: <https://itforum.com.br/colunas/o-que-representa-a-multa-bilionaria-e-os-motoristas-clt-da-uber/>. Acesso em: 22 nov. 2023.

SIQUEIRA, M. Requisitos caracterizadores da relação de emprego. Jusbrasil. 2015. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/requisitos-caracterizadores-da-relacao-de-emprego/311874272>. Acesso em: 22 nov. 2023.

VALOR ECONÔMICO. Uber vai contratar motoristas pela CLT? Entenda decisão da Justiça. Valor Econômico. 2023. Disponível em: <https://valor.globo.com/google/amp/legislacao/noticia/2023/09/15/uber-vai-contratar-motoristas-pela-clt-entenda-decisao-da-justica.ghtml>. Acesso em: 17 nov. 2023.

Downloads

Publicado

28-05-2024

Como Citar

NOBRE, Julio Cesar de Almeida; OLIVEIRA, Ivanete da Rosa Silva de; ROSAS, Luísa Alves; NETTO, Júlia dos Santos. Uberização do trabalho e o trabalhador como efeito de redes: uma cartografia de controvérsias. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 19, n. 54, p. 1–16, 2024. DOI: 10.47385/cadunifoa.v19.n54.5034. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/view/5034. Acesso em: 11 dez. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 19 n. 54 (2024): Cadernos UniFOA

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.

O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:

A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.

O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.