Noções de direito na prática do profissional de medicina e seus reflexos na relação médico-paciente

Abstract

A formação de um profissional médico tem exigido das Instituições de Ensino Superior uma análise e ajuste de suas matrizes curriculares para compatibilizá-las às mudanças sociais. Esta afirmação baseia-se, dentre vários fatores, nas constantes descobertas e avanços na área saúde, o que tem impulsionado a necessidade de adequar estas conquistas à formação dos estudantes. A todo instante os profissionais médicos tomam decisões no exercício da profissão quando se deparam com situações adversas de seus pacientes. Tendo em vista a magnitude dos bens jurídicos em questão – vida e saúde, diversos são os preceitos legais e éticos que disciplinam os direitos envolvidos, ocasionando significativos reflexos na relação médico-paciente. Neste viés, está sendo realizada uma pesquisa com os discentes do 9º, 10º, 11º e 12º de um Curso de Medicina do interior do Estado do Rio de Janeiro, que busca, através de questionário, verificar seu grau de conhecimento sobre institutos jurídicos e possíveis decisões diante de situações apresentadas inerentes a relação médico-paciente, com base em várias hipóteses de respostas. Os resultados obtidos serão utilizados em dissertação do Programa de Mestrado Profissional em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA, cujo objetivo é demonstrar a importância do conhecimento de conceitos e institutos jurídicos na formação dos estudantes de medicina, sua influência nas decisões a serem tomadas pertinentes a relação médico-paciente e os possíveis resultados adversos oriundos da não observância de preceitos legais. Ao final, será proposta a criação de disciplina a ser trabalhada nos Curso de Medicina.