O descarte de medicamentos: uma questão ambiental

Abstract

O presente artigo foi desenvolvido para dar suporte e trazer à tona a questão do descarte de medicamentos, tendo em vista a falta de informações relativas aos procedimentos inerentes a questão. Sabe-se que devido as suas características de periculosidade, os medicamentos devem ser tratados de formas diferenciadas, específicas e eficazes, evitando assim a contaminação dos recursos naturais, já que podem ser encontrados elementos químicos bioacumulativos e outros que podem acarretar danos a saúde pública. O descarte de medicamento será visto em dois ângulos, o aplicado aos estabelecimentos destinados aos serviços de saúde e aos consumidores que os adquirem por meio do comércio. Serão apresentados ainda os requisitos legais aplicáveis, como normas, resoluções, leis e decretos que norteiam os deveres da sociedade perante a questão, bem como a falta destes. Os estabelecimentos de serviços de saúde já possuem a obrigatoriedade de elaborar um plano de gerenciamento dos resíduos de saúde gerados em suas unidades. O principal problema encontra-se na extensão do uso dos medicamentos aos consumidores domésticos, que por falta de instrução e de políticas adequadas não sabem como ou onde descartar aqueles considerados inservíveis, e, portanto, serão postadas algumas práticas que estão mascarando a falta de requisitos legais e alguns projetos de lei que buscam aprovação para a finalização do ciclo de vida dos medicamentos. Para atingir os objetivos propostos, foram feitas pesquisas como consulta a artigos em revistas, legislações, dissertações, teses, projetos, e matérias pela INTERNET, que abordam a questão do medicamento como resíduo, a sua devida destinação final e as alternativas para problemas ainda não solucionados.