Redes e controvérsias referentes à união homoafetiva: a produção do artefato família
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v9.n26.253Palavras-chave:
Teoria Ator-rede, Família, União homoafetiva.Resumo
O Supremo Tribunal Federal - STF, em 2011, pôs em julgamento a ADI 2477 e a ADPF 132. Em decisão favorável polêmica, acabou por reconhecer casais homossexuais como entidades familiares e detentores de direitos legais. Tal questão tem enfrentado forte resistência – inclusive religiosa. Em muitos países, essa temática também vem ganhando espaço na mídia que acaba por amplificar controvérsias inerentes aos contornos atuais daquilo que entende-se por família. Tal controvérsia acaba por entrelaçar em um mesmo destino, mediadores de diversas ordens: mídia, juristas, cidadãos comuns, religiosos etc. O objetivo do presente artigo, portanto, é uma análise do processo produtivo do artefato família na atualidade por meio de um rastreamento de mediadores diversos, controvertidas redes que o colocam em circulação. Com o foco na questão da união homoafetiva e em sintonia com a Teoria Ator-rede – TAR, nossa proposta é seguir de elo em elo a família como um efeito de redes de elementos heterogêneos e gerar um relato cartográfico.
Downloads
Referências
ALVES, R. R. Família patriarcal e nuclear: conceito, características e transformações. Anais do 2.º Seminário de Pesquisa da Pós-graduação em História UFG/UCC. 2009. Disponível em <http://www.cpgss.ucg.br/ArquivosUpload/16/file/Anais_II_Seminario_de_Pesquisa_da_Pos-Graduacao_em_Historia_UFG-PUC_Goias/pdfs/IISPHist09_RoosembergAlves.pdf> Acesso em: 26 mai. 2014.
BORELLI, T. H. União homossexual: reflexões jurídicas. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 64, 1 abr. 2003. Disponível em <http://jus.com.br/artigos/3930> Acesso em: 26 mai. de 2014.
BOTTOLI, C.; BÜRGER, R. B.; CASTRO, L. M.; FERRÃO, N. R. Transformações da família nuclear para a família contemporânea: novas configurações. Anais do 5.º Interfaces do Fazer Psicológico: direitos humanos, diversidade e diferença. 2012. Disponível em <http://www.unifra.br/eventos/interfacespsicologia/Trabalhos/3081.pdf> Acesso em 22 out. 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 22 out. 2014.
BRASIL. Lei 10.406. 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> Acesso em: 22 out. 2014.
BRESCIANI, E. Em ato contra gays, Silas Malafaia diz que união homoafetiva é crime. O Estado de São Paulo on line. 2013. Disponível em <http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-ato-contra-gays-silas-malafaia-diz-que-uniao-homoafetiva-e-crime,1039203,0.htm> Acessado em 12 de mai. de 2014.
CARTA CAPITAL. Comissão de Feliciano aprova plebiscito sobre casamento gay. Carta Capital. 2013. Disponível em <<http://www.cartacapital.com.br/politica/comissao-de-feliciano-aprova-dois-projetos-contra-casamento-gay-9219.html> Acesso em: 22 out. 2014.
CHAGAS, A. Dois anos após veto, MEC diz que ainda 'analisa' kit anti-homofobia. Terra. 2013. Disponível em < http://noticias.terra.com.br/educacao/dois-anos-apos-veto-mec-diz-que-ainda-analisa-kit-anti-homofobia,62a3a67b302be310VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html> Acesso em: 22 out. 2014.
CHAGAS, T. “Homossexual pode tornar-se heterossexual”, diz pastor Silas Malafaia, que define prática como “comportamental”; Leia na íntegra. Gnotícias. 2013. Disponível em < http://noticias.gospelmais.com.br/homossexual-heterossexual-pastor-silas-malafaia-53350.html> Acesso em: 15 de set. de 2014.
COLARES, M. O que há de novo no Direito de Família? Jus Navigandi. 2001. Disponível em < http://jus.com.br/artigos/2044/o-que-ha-de-novo-no-direito-de-familia> Acesso em: 22 out. 2014.
DANTAS, A.C.D.; ARAÚJO, J. C. A. União estável homoafetiva ou união homoafetiva estável? Uma análise acerca do julgamento da ADI 4277 e ADPF 132 no STF. Anais do 1.º Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. 2012. Disponível em <http://www.direitoedesenvolvimento.net/anais/anais2012/gt01/06.pdf> Acesso em: 26 mai. de 2014.
FREIRE, G. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 21. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981.
GALDO, R. Mais votado no Rio para a Câmara, Bolsonaro mira a Presidência em 2018.
Jornal O Globo. 2014. Disponível em <http://oglobo.globo.com/brasil/mais-votado-no-rio-para-camara-bolsonaro-mira-presidencia-em-2018-14171857#ixzz3FYJnTK83> Acesso em: 22 out. 2014.
GONZÁLEZ, L. Maria Berenice Dias. Revista TPM. 2013. Disponível em <http://revistatpm.uol.com.br/revista/129/paginas-vermelhas/maria-berenice-dias.html#0> Acesso em 14 ago. 2014.
LEÃO, N.; SIMAS, F.; FARIELLO, D. Veja os direitos que os homossexuais ganham com a decisão do STF. IG. 2011. Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/veja+os+direitos+que+os+homossexuais+ganham+com+a+decisao+do+stf/n1300153607263.html> Acesso em: 22 out. 2014.
LATOUR, B. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
___________. Reensamblar Lo Social: uma introdución a la teoria del actor-red. Buenos Aires: Manantial, 2008.
MEDINA, C. A. de. Família, Ontem, Hoje e Amanhã. IN: Debates Sociais. Editora CBCISS Reedição 1997. p.13- 27.
MOL, A. Política Ontológica. Algumas idéias e várias perguntas. In Nunes, J. A. & Roque, R. (org.) Objectos impuros. Experiências em estudos sociais da ciência. Porto: Edições Afrontamento, 2007.
NOLETO, P. A. S.; LIMA, J. A. Homoafetividade e a união parcialmente civil. Psicologia. Pt. 2013. Disponível em <http://www.psicologia.pt/artigos/textos/TL0329.pdf> Acesso em: 26 mai. 2014.
OLIVEIRA, G. Exclusivo: deputado Marco Feliciano sobre casamento gay. Newsrondonia.com. 2013. Disponível em <http://www.newsrondonia.com.br/noticias/exclusivo+deputado+marco+feliciano+sobre+casamento+gay/33759> Acesso em: 22 out. 2014.
OLIVEIRA, N. H. D. Recomeçar: família, filhos e desafios. Scielo Books. 2009.
Disponível em <http://books.scielo.org/id/965tk/pdf/oliveira-9788579830365-03.pdf> Acesso em: 26 mai. 2014.
PASSARINHO, N. OAB e Luciana Genro pedem ao TSE punição a Fidelix por fala sobre gays. G1. 2014. Disponível em < http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/oab-e-candidatos-vao-ao-tse-contra-fala-de-fidelix-sobre-gays.html> Acesso em: 22 out. 2014.
PINHEIRO, E. Marta ressalta Estatuto da Diversidade Sexual. PT no Senado. 2011. Disponível em < http://www.ptnosenado.org.br/textos/69-noticias/382-marta-criacao-de-estatuto-tem-relevancia-inquestionavel> Acesso em 14 ago. 2014.
PORTAL DA DIVINA MISERICÓRDIA. Governo vai impor a homossexualidade nas escolas. Portal da Divina Misericórdia. s/d. Disponível em <http://www.misericordia.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1636:governo-vai-impor-a-homossexualidade-nas-escolas&catid=1:noticias&Itemid=96> Acesso em: 22 out. 2014.
PORTAL R7. “Aparelho excretor não reproduz”, diz Levy Fidelix em debate; assista. Portal R7. 2014. Disponível em <http://noticias.r7.com/eleicoes-2014/aparelho-excretor-nao-reproduz-diz-levy-fidelix-em-debate-assista-29092014> Acesso em: 22 out. 2014.
REVISTA VEJA. Inglaterra realiza primeiros casamentos gays após nova lei. Revista Veja. 2014. Disponível em < http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/reino-unido-legaliza-casamento-entre-homossexuais> Acesso em 22 out. 2014.
RITTO, C. Garotinho tenta opor gays a evangélicos no Rio. Revista Veja. 2012. Disponível em <http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/garotinho-tenta-opor-gays-e-evangelicos-no-rio> Acesso em: 22 out. 2014.
SARDENBERG. C. M. B. E a família, como vai? Reflexões sobre mudanças nos padrões de família e no papel de mulher. Bahia: Análise & Dados. 1997. Disponível em < http://www.ppgneim.ffch.ufba.br/_ARQ/FAMILIASEI.pdf> Acesso em: 26 mai. 2014.
SBT. De Frente com Gabi. SBT. 2013. Disponível em < http://www.sbt.com.br/noticias/11630/Eu-amo-os-homossexuais-como-eu-amo-os-bandidos-diz-Silas-Malafaia-no-De-frente-com-Gabi.html#.VFvK8zTF-Yo> Acesso em 14 ago. 2014.
SITE FAMÍLIA BOLSONARO. O Kit Gay já chegou nas escolas privadas. Site Família Bolsonaro. 2012. Disponível em < http://familiabolsonaro.blogspot.com.br/2012/07/o-kit-gay-ja-chegou-nas-escolas-privadas.html> Acesso em: 22 out. 2014.
SUPLICY, M. Projeto de Lei n.º 1151 A. 1995. Disponível em < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=7AB641A1544A197AE5D115E15793504B.node2?codteor=982499&filename=Avulso+-PL+1151/1995> Acesso em 20 ago. 2014.
VARELA. Internautas se revoltam contra discurso de Levy Fidelix contra gays em debate. Varela Notícias. 2014. Disponível em <http://varelanoticias.com.br/internautas-se-revoltam-contra-discurso-de-levy-fidelix-contra-gays-em-debate/> Acesso em: 22 out. 2014.
WILLYS, J. Álbum família pela igualdade. Natal, 2012. Casamento Igualitário. 2012. Disponível em < https://m.youtube.com/watch?v=-vrtd3tWy68> acesso em 22 out. 2014.
_________. Casamento Igualitário. Casamento Civil Igualitário. s/d. Disponível em < http://casamentociviligualitario.com.br/casamento-igualitario/> Acesso em 20 out. 2014.
ZANARDO, L.; VALENTE, M. L. L. C. Família e gênero na contemporaneidade. Revista de Psicologia da UNESP. 2009. Disponível em <http://www2.assis.unesp.br/revpsico/index.php/revista/article/viewFile/129/152> Acesso em: 26 mai. 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.